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Notícias

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  3. Página 678

DPU presta orientação jurídica na Feira de São Joaquim na próxima terça (16)

Notícias15 de maio de 2017

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador prestará orientação jurídica aos feirantes e…

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Projeto do MP-BA é selecionado para segunda fase do Prêmio CNMP 2017

Notícias15 de maio de 2017

O projeto “Água é Vida: um direito de todos” do Ministério Público da Bahia foi…

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TJ-BA suspende tramitação de PL que tira dispositivos que asseguram proteção à Prainha

Notícias15 de maio de 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende a tramitação de…

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Associação dos Juízes Federais emite nota em repúdio a Reforma da Previdência

Notícias15 de maio de 2017

A Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu uma nota de repúdio a Reforma da Previdência.…

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Lei da Gorjeta entrou em vigor em todo o país neste sábado

Notícias15 de maio de 2017

A Lei da Gorjeta, que vai ser aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a…

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MP e SSP alinham estratégias conjuntas para combater tráfico de drogas

Notícias15 de maio de 2017

Promotores de Justiça da área criminal, representantes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime…

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Pela primeira vez, presas tiveram direito a indulto por ocasião do Dia das Mães

Notícias15 de maio de 2017

Em razão do Dia da Mães, pela primeira vez, parte das presas do país foram…

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Hackers param o Poder Judiciário e Ministério Público em São Paulo

Notícias12 de maio de 2017

Segundo informação de um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, hackers…

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Defensoria cobra providências em relação ao Complexo Policial de Barreiras

Notícias12 de maio de 2017

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA peticionou a Corregedoria dos Presídios do…

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MEC autoriza curso de direito na FTC de Jequié

Notícias12 de maio de 2017

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento do curso de Direito na Faculdade de…

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Presidente da OAB Jovem pede diálogo com Rui sobre piso salarial dos advogados

Notícias12 de maio de 2017

O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA),…

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Defensoria sedia reunião do Comitê Gestor de defesa dos direitos da população em situação de rua

Notícias12 de maio de 2017

Cronograma de reuniões, planejamento das ações e atividades a serem realizadas, articulação de manutenção do…

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