DPU presta orientação jurídica na Feira de São Joaquim na próxima terça (16)
Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador prestará orientação jurídica aos feirantes e…
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O projeto “Água é Vida: um direito de todos” do Ministério Público da Bahia foi…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende a tramitação de…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu uma nota de repúdio a Reforma da Previdência.…
A Lei da Gorjeta, que vai ser aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a…
Promotores de Justiça da área criminal, representantes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime…
Em razão do Dia da Mães, pela primeira vez, parte das presas do país foram…
Segundo informação de um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, hackers…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA peticionou a Corregedoria dos Presídios do…
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento do curso de Direito na Faculdade de…
O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA),…
Cronograma de reuniões, planejamento das ações e atividades a serem realizadas, articulação de manutenção do…
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