Projeto do MP-BA é selecionado para segunda fase do Prêmio CNMP 2017
O projeto “Água é Vida: um direito de todos” do Ministério Público da Bahia foi…
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Associação dos Juízes Federais emite nota em repúdio a Reforma da Previdência
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MP e SSP alinham estratégias conjuntas para combater tráfico de drogas
Promotores de Justiça da área criminal, representantes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime…
Pela primeira vez, presas tiveram direito a indulto por ocasião do Dia das Mães
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Hackers param o Poder Judiciário e Ministério Público em São Paulo
Segundo informação de um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, hackers…
Defensoria cobra providências em relação ao Complexo Policial de Barreiras
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA peticionou a Corregedoria dos Presídios do…
MEC autoriza curso de direito na FTC de Jequié
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento do curso de Direito na Faculdade de…
Presidente da OAB Jovem pede diálogo com Rui sobre piso salarial dos advogados
O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA),…
Defensoria sedia reunião do Comitê Gestor de defesa dos direitos da população em situação de rua
Cronograma de reuniões, planejamento das ações e atividades a serem realizadas, articulação de manutenção do…
Com 5 votos favoráveis, julgamento da ‘Lei de Cotas’ é suspenso no STF
Com cinco votos favoráveis até o momento, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que…