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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 685

CCJ da ALBA aprova proibição de revista íntima nas unidades prisionais

Notícias26 de abril de 2017

O projeto de lei que proíbe a realização da revista íntima nas unidades prisionais foi…

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Pedreiro conquista aposentadoria por invalidez após atuação da DPU na Bahia

Notícias26 de abril de 2017

Após decisão proferida pelo juízo da 9ª vara do juizado especial federal cível, a Defensoria…

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Fachin quer mais um juiz auxiliar para tocar inquéritos da Lava Jato

Notícias26 de abril de 2017

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (25) que quer…

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Lei do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi tema de audiência pública na ALBA

Notícias26 de abril de 2017

Os cinco anos da implantação do Passe Livre Intermunicipal, que garante às pessoas com deficiência…

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Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio

Notícias26 de abril de 2017

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou nesta terça (25) que pautará…

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DPE discute ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas em audiência pública

Notícias26 de abril de 2017

O ensino religioso nas escolas públicas foi a pauta da audiência pública promovida pela Defensoria…

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Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público participarão de Greve Geral

Notícias26 de abril de 2017

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28).…

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CCJ do Senado vota nesta quarta abuso de autoridade

Notícias26 de abril de 2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo…

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Juíza baiana considera reajuste de IPTU de 2014 inconstitucional

Notícias26 de abril de 2017

O reajuste do IPTU de Salvador realizado em 2014 foi novamente contestado na Justiça baiana.…

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1º Vara da Infância e Juventude realiza audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes residentes em casas de acolhimento

Notícias26 de abril de 2017

A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), a penúltima audiência concentrada,…

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STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão

Notícias25 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o goleiro Bruno de Souza deve…

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“Guerra de Espadas” de Senhor do Bonfim será discutida em audiência pública

Notícias25 de abril de 2017

A fabricação dos artefatos explosivos e a realização da “Guerra de Espadas” no município de…

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