CCJ da ALBA aprova proibição de revista íntima nas unidades prisionais
O projeto de lei que proíbe a realização da revista íntima nas unidades prisionais foi…
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Após decisão proferida pelo juízo da 9ª vara do juizado especial federal cível, a Defensoria…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (25) que quer…
Os cinco anos da implantação do Passe Livre Intermunicipal, que garante às pessoas com deficiência…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou nesta terça (25) que pautará…
O ensino religioso nas escolas públicas foi a pauta da audiência pública promovida pela Defensoria…
Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28).…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo…
O reajuste do IPTU de Salvador realizado em 2014 foi novamente contestado na Justiça baiana.…
A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), a penúltima audiência concentrada,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o goleiro Bruno de Souza deve…
A fabricação dos artefatos explosivos e a realização da “Guerra de Espadas” no município de…
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