Candidatas que se declararam afrodescendentes em concurso têm pedido negado
O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu parcialmente,…
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Entidades civis compareceram ao auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia…
PF deflagra segunda fase da Operação Satélites; advogado de Renan é alvo
Policiais federais cumprem, nesta sexta-feira (28), mandados da segunda fase da Operação Satélites, um desdobramento…
Convênio entre TJBA e DPT facilita trânsito de informações referentes a laudos periciais
O Mutirão Carcerário, realizado pelo Tribunal de Justiça desde o último dia 23 de janeiro,…
MEC suspende tramitação de cursos superiores em serviços jurídicos
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OAB diz que recomendação do MP sobre torcida única no Ba-Vi é ilegal
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Corregedoria do TJ-BA uniformiza execução de penas e segurança nos presídios
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Defensoria Pública capacita militares da Marinha sobre os direitos do idoso
A fim de capacitar os militares da Marinha Brasileira que atua em Salvador, sobre os…
Número de processos trabalhistas deve crescer, diz presidente da Anamatra
Enquanto advogados de empresas defendem a reforma trabalhista proposta pelo governo federal, juízes trabalhistas são…
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta…
TJBA suspende expediente na sexta-feira (28) por motivo de segurança
O Tribunal de Justiça da Bahia, na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), suspendeu o…