TJBA suspende atendimento a público externo, prazos dos processos físicos e audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do decreto nº 211, de…
Ler Mais
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA de 17 a 31/3
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida…
Advogada diz que tem coronavírus e causa pânico no Juizado de Lauro de Freitas
Uma advogada que teria testado positivo para coronavírus esteve, nesta segunda-feira (16), no Juizado de…
Paciente com coronavírus entra na justiça para visitar mulher em UTI
O empresário cuja mulher está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da…
MPT orienta empresa e sindicatos a classificar riscos de atividades diante de coronavírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais sobre como classificar…
TJ-BA institui comitê com diversos órgãos para conter proliferação de coronavírus
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, institui um comitê…
MP-BA debate mudanças no regime de visitas a presos do Conjunto Penal de Feira de Santana
O prazo para a decisão sobre as mudanças no regime de visitas aos presos do…
TRT-BA suspende audiências em Salvador e Feira de Santana por coronavírus
As audiências nas Varas do Trabalho de Salvador e Feira de Santana estão suspensas por…
Suspenso, julgamento de 1º réu da Boate Kiss não tem data para ocorrer
Agendado para começar hoje (16), o julgamento do primeiro dos quatro réus indiciados por homicídio…
Decreto que suspende eventos em Salvador vale a partir desta segunda
Começa a valer hoje (16) o decreto municipal que proíbe a realização de eventos em…
TRT5-BA publica ato com a finalidade de reduzir riscos de contaminação com o coronavírus
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) editaram…
Caso Daniel: MP-PR recorre de sentença e pede que Cristiana Brittes vá a júri popular por homicídio qualificado
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apelou da decisão da 1ª Vara Criminal de São…