Defensoria faz revisão de processos para evitar conflitos na Bahia e garantir direitos de presos
Desde 2015, a Defensoria Pública da Bahia tem lotado defensores públicos nos estabelecimentos penais do…
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Justiça determina que Metrô pague indenização à mulher de ambulante assassinado em SP
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Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete…
Defensores públicos vão discutir mutirões carcerários no país
Defensores públicos federais e estaduais terão uma reunião em Brasília na quarta-feira (18) para tratar…
TJBA anuncia mutirão em processos de presos provisórios e baixa ato com pedido de informações
A realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um…
Juristas protocolam pedido no STF para seguimento de impeachment de Gilmar Mendes
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TRF endurece ou mantém penas aplicadas por Moro, juiz responsável pela Lava Jato
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CFOAB emite carta aberta direcionada para o povo e advogados do Amazonas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma carta aberta neste domingo…
MP instaura inquérito contra aumento de salários de agentes políticos em Jequié
O Ministério Púbico do Estado da Bahia (MPE-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça da…
STF registra recorde de pedidos de impeachment para seus ministros em 2016
O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em…
TJ divulga balanço do plantão judiciário do 2º Grau
Um total de 100 processos de urgência na área cível foi apreciado durante o recesso…
Liminar determina que concessionária reassuma manutenção do Maracanã
A Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, deverá “reassumir imediatamente” a manutenção e operação…