Falsa acusação de estupro pode se tornar crime inafiançável
A falsa acusação de estupro pode se tornar crime hediondo no Brasil. A Sugestão Legislativa…
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou, em…
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo acionou o Google – responsável pelo YouTube…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o processo em que deve ser decidido…
As informações veiculadas na imprensa de que uma funcionária do Diretório Municipal do Partido Verde…
A discussão sobre a inclusão de juízes e membros do Ministério Público na lei de…
A partir deste ano, 30 de agosto será lembrado como o Dia Nacional do Perdão.…
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revogação da liminar que ordenou a soltura…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, reunidos em sessão plenária na manhã desta…
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou, nesta quarta-feira (19), nova denúncia…
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