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Notícias

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  3. Página 693

Falsa acusação de estupro pode se tornar crime inafiançável

Notícias24 de abril de 2017

A falsa acusação de estupro pode se tornar crime hediondo no Brasil. A Sugestão Legislativa…

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STJ nega liminar que suspenderia processo contra mulher de Cabral

Notícias24 de abril de 2017

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou, em…

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MPF aciona Google para investigar ‘jogos perigosos’ que estimulam suicídio

Notícias24 de abril de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo acionou o Google – responsável pelo YouTube…

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Santo Estevão ganha novo prédio dos juizados especiais nesta terça-feira (25)

Notícias24 de abril de 2017

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura,…

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STF julga se transexual pode mudar registro civil

Notícias20 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o processo em que deve ser decidido…

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MPT vai investigar denúncia de assédio sexual de dirigente do PV em Salvador

Notícias20 de abril de 2017

As informações veiculadas na imprensa de que uma funcionária do Diretório Municipal do Partido Verde…

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Lamachia defende discussão sobre Lei de abuso de autoridade

Notícias20 de abril de 2017

A discussão sobre a inclusão de juízes e membros do Ministério Público na lei de…

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Lei que institui Dia Nacional do Perdão é sancionada

Notícias20 de abril de 2017

A partir deste ano, 30 de agosto será lembrado como o Dia Nacional do Perdão.…

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TCM envia a MP-BA representação contra ex-prefeita por improbidade

Notícias20 de abril de 2017

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público…

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STF pode revogar soltura do goleiro Bruno

Notícias20 de abril de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revogação da liminar que ordenou a soltura…

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Sessão plenária do TJBA promove 64 juízes para a entrância intermediária

Notícias20 de abril de 2017

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, reunidos em sessão plenária na manhã desta…

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Justiça aceita nova denúncia contra Cabral e mais 19 por cartel e fraudes

Notícias20 de abril de 2017

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou, nesta quarta-feira (19), nova denúncia…

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