Defensoria vai apurar denúncia contra Guarda Municipal de Salvador
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou nesta segunda-feira, 24, o Procedimento…
Ler Mais
Ilícitos cometidos na internet é tema de Workshop promovido pelo MP
O recebimento de diversas notícias de ilícitos praticados pela rede mundial de computadores e a…
MP e Município de Nazaré celebram acordo para regularizar contratação de servidores
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, e…
Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito”…
Justiça proíbe vaquejadas na comarca de Paulo Afonso
A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual,…
Salvador sedia evento sobre recuperação judicial
Acontece nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, a partir das 8:30h, o evento “Mesa Redonda Salvador…
Cinco varas do TJBA vão atuar exclusivamente na cobrança judicial do ICMS
Cinco varas do Tribunal de Justiça da Bahia, das quais três da área da Fazenda…
MPF em Ilhéus aciona Oi por venda casada
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar…
STJ condena padre por interromper aborto legal
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o padre Luiz Carlos Lodi…
Sergio Moro recebe denúncia contra ex-prefeito de Campinas
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, recebeu uma…
STF retomará julgamento da desaposentação nesta quarta-feira (26)
Um polêmico processo que pode mudar a vida de cerca de 480 mil aposentados voltará…
TRT5-BA altera data de comemoração do Dia do Servidor Público
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, alterou,…