OAB pede cancelamento de súmulas do STF por violação do novo CPC
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Por 59 votos a 21, senadores aprovam parecer do Impeachment contra Dilma
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Núcleo de precatórios entrega alvarás a credores do estado; soma chega a 8 milhões
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Conhecer a identidade biológica e ter o nome do pai no registro de nascimento é…
Congresso tenta mudar Lei Maria da Penha e prevê ‘botão do pânico’ para vítimas
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MP lança campanha de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
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OAB define local de provas para exame de ordem
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Comitê de Recuperação de Ativos promove reunião no TJBA; órgãos miram interiorização
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Representação combate propaganda eleitoral antecipada em Brumado
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Prefeitura sanciona lei que obriga microchipagem de cães e gatos
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