Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado em audiência na Câmara
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça…
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Providências emergenciais e de curto prazo para regularizar a destinação e disposição final de resíduos…
MPF oferece denúncia contra 18 investigados na Operação Turbulência
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) ofereceu denúncia contra 18 pessoas suspeitas de integrar…
Vara do Torcedor está pronta para atuar durante Jogos Olímpicos
Tudo pronto para o atendimento do Poder Judiciário ao cidadão na Arena Fonte Nova durante…
Força-tarefa deflagra operação para cumprimento de mandados de prisão em sete municípios baianos
O cumprimento de cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca…
STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a…
Justiça determina fornecimento de medicação a portadores de fibrose cística
A Justiça determinou o fornecimento contínuo de medicação a todas as crianças e adolescentes diagnosticados…
Defensoria Pública atuará em esquema de plantão durante Jogos Olímpicos Rio 2016
Cidadãos que precisem da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia…
TJ nega pedido dos acusados de matar Paulo Colombiano para anular processo
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, na manhã desta quarta-feira…
Concursos públicos terão comissão para verificar veracidade de informação de candidatos que se declararem negros
Candidatos que se declararem negros para cotas em concursos públicos deverão passar por comissão de…
Janot pede que Supremo reconsidere revogação da prisão de Paulo Bernardo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão…
Ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros (BA) é condenado a pagar R$171 mil, após ação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA obteve a condenação de Hermes Bonfim…