Advogados têm novo serviço gratuito de publicações jurídicas
Desde o final de 2016, os advogados e advogadas da Bahia contam com um novo…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na prestação…
Nesta quinta-feira, 23 de março, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia –…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra…
O Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade (GPCC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu…
Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticar a Procuradoria-Geral…
A Defensoria Pública da Bahia iniciará no dia 30 de março o ciclo de conferências…
Duas obras que trarão impacto para a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na…
O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor há um ano e trouxe diversas…
A Justiça acatou nesta terça-feira, dia 21, pedido do Ministério Público estadual e determinou a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu nesta terça-feira (21) 83 pedidos…
O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, durante abertura da sessão da 7ª Turma do Tribunal Superior do…
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