TRF nega recurso da Anac e da União e mantém liminar que impede cobrança de bagagem
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois recursos da União e…
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A Justiça Federal acolheu na última terça-feira (7) uma queixa-crime do ex-ministro Geddel Vieira Lima…
Uma audiência pública vai discutir, no próximo mês, irregularidades na transferência de alvarás de táxi…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato…
Uma reunião com representantes do Banco do Brasil, na manhã desta terça-feira (14), no Tribunal…
A Defensora Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu a interdição parcial do Conjunto…
A advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (14) ao presidente do Tribunal Regional Federal…
Os trabalhadores dos Juizados Especiais de toda a Bahia vão paralisar as suas atividades nesta…
As empresas com processos na Justiça do Trabalho na Bahia e que querem propor acordos…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do DF, determinou na quarta-feira…
Foi lançado na tarde desta segunda-feira (13) durante sessão solene realizada na sede do Conselho…
Um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pretende dar fim…
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