Pleno aprova proposta para elevar comarcas de Jacobina e Guanambi à entrância final
Reunidos em sessão plenária na manhã de sexta-feira (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça…
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A descentralização do serviço de pagamento de alvarás na Justiça comum, uma antiga demanda da…
Audiência no MPT discute combate ao trabalho infantil
A repactuação da agenda intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município…
Programa “MP e os Objetivos do Milênio” é reativado na comarca de Itaberaba
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Controle da poluição sonora é tema de reunião em Itamaraju
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TJ participa de Seminário que discute planejamento sustentável no Judiciário
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No último dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente com…
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Articulada com o objetivo de fiscalizar a comercialização de fogos de artifícios em Salvador e…
MPF pede a suspensão de verbas federais para 10 cidades baianas
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Criança terá nome do pai biológico e pai registral na certidão de nascimento
Uma criança de dois anos terá o nome do pai biológico ao lado do nome…
Semana de Conciliação no TRT5: R$ 31 milhões e movimento nas VTs
As audiências realizadas pelas Varas do Trabalho do TRT5-BA foram o destaque desta quarta-feira (15),…