Prefeito de Ibicoara é condenado por improbidade administrativa
O atual prefeito de Ibicoara/BA, Arnaldo da Silva Pires, foi condenado pela Justiça Federal a…
Ler Mais
MPF/BA ajuiza ACP para implantação de ponto eletrônico em unidades do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou oito ações civis públicas contra os…
Reunião com turmas recursais dá sequência a trabalho desenvolvido pelos juizados especiais
A Coordenadoria dos Juizados Especiais (Coje), órgão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,…
Defensoria e Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha discutem atuação durante Micareta de Feira
Os preparativos para a Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 28…
Ufba promove ciclo de debates sobre conjuntura política
A Reitoria da UFBA irá realizar, entre os dias 4 e 8 de abril, o…
TRT5 suspende constrições contra o Hospital Martagão Gesteira
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspendeu, pelo prazo de 12 meses,…
Câmara aprova PL para divulgar número 180 em rótulos de embalagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que estabelece…
Estado tem 30 dias para adequar refeições de detentos em Paulo Afonso
A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e estabeleceu prazo de 30 dias…
MPT e SRTE discutem plano de ação para trabalho em grandes eventos
O procurador-chefe do MPT no estado, Alberto Balazeiro, e o superintendente regional do Trabalho, José Maria…
Juiz Sérgio Moro pede desculpas ao STF por grampos
O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça…
OAB solicita ao STF suspensão de turno único no TRT
A pedido da OAB da Bahia, em sintonia com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas…
Escola Superior de Advocacia promove curso de Direito Penal Econômico
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) irá promover, entre os meses de abril…