Comitê promove trabalho decente durante Olimpíadas na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nessa quinta-feira (28), em conjunto com órgãos públicos…
Ler Mais
Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por recusa de quebra de sigilo
A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador…
MP irá multar Comitê Rio 2016 em R$315 mil por irregularidades trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho e Emprego divulgou que irá multar o Comitê Rio 2016,…
ACM Neto sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias
Foi sancionada nesta quarta-feira (27) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a Lei de…
Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue…
Injúria por questões de gênero poderá ser considerada crime pelo Código Penal
A injúria praticada por questões de gênero poderá ser considerada crime pelo Código Penal (CP).…
TRF determina que Cachoeira e Cavendish voltem para a prisão
Por unanimidade, os três desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª…
Mineradora em Guanambi pode ter licença suspensa por danos ao meio ambiente
O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do…
MP e Município de Valença firmam TAC para proteger meio ambiente
Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano…
Juíza determina que empresa de transportes respeite intervalo entre jornadas
A titular da 10ª Vara do Trabalho de Salvador, juíza Monica Aguiar Sapucaia, concedeu tutela…
Ouvidora Geral da DPe participa de debate sobre Nova Política de Drogas e Encarceramento de Mulheres
Na manhã desta segunda-feira, 25, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia –…
TJ altera expediente em dias de jogos em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia vai suspender o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum…