Instituto realiza congresso sobre direito imobiliário
O Instituto Baiano de Direito Imobiliário realizará nos dias 27 e 28 de Outubro, a…
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Justiça determina implantação de sistema de esgotamento sanitário em Barra do Choça
A falta de um Plano Municipal de Saneamento Básico contendo as diretrizes para implantação de…
PF indicia Lula em investigação sobre contratos da Odebrecht
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de corrupção.…
MP lança campanha para alertar sociedade sobre importância da aplicação das medidas socioeducativas
Adolescentes que cometem atos infracionais, condutas previstas na lei como crime ou contravenção penal, são…
Ministro do STJ nega pedido de liberdade a Palocci e ex-assessor
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito…
Presidente do CSJT pede retirada de projetos que criam cargos e funções
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,…
Justiça suspende sorteio do Minha Casa Minha Vida a pedido do MPF
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, suspendeu o sorteio dos beneficiários, para o…
Semana de Conciliação: Comarca de Maragogipe planeja 100 audiências visando aumentar acordos
A Comarca de Maragogipe, na região do Recôncavo, vai realizar 100 audiências de conciliação entre…
Teori critica Ministério Público e “espetacularização” em denúncia contra Lula
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Defensoria Pública instaura PADAC para apurar atendimento nas DEAM’s em Salvador
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia – NUDEM…
Juizado do Superendividado: instituições de defesa do consumidor assinam termo de cooperação
Termo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta terça-feira (4) representa mais um avanço pioneiro…
Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta terça-feira (4) para votação pelo…