Defensoria realiza debate sobre a Reforma da Previdência
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC 297/2016, que gera mudanças no sistema previdenciário brasileiro…
Ler Mais
Lauro de Freitas ganha nova Sala do Advogado
Mais um ambiente confortável e funcional ficará disponível para os advogados na Região Metropolitana de…
IBADPP realiza debate online com advogadas feministas
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) em parceria com o Curso CEJAS irá…
STF abre ação penal contra senador do PMDB por corrupção e lavagem de dinheiro
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, aceitou nesta terça-feira (7), a…
Projeto estabelece multa para quem abandonar animais
O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) apresentou projeto para cobrar multa a quem soltar…
Justiça do Trabalho obriga governo a divulgar ‘lista suja’ do trabalho escravo
A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta…
Justiça proíbe agências da Caixa de abrirem para serviços de FGTS em Feira de Santana
As agências da Caixa Econômica Federal em Feira de Santana estão proibidas de abrirem aos…
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos…
Procuradoria do Rio libera turbante e véus em documentos
Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) autorizou o uso de…
MP investiga incêndios em Praia do Forte em áreas de preservação ambiental
O Ministério Público do estado da Bahia instaurou dois inquéritos para apurar incêndios que atingiram…
Sintaj convoca trabalhadores do judiciário para assembleia e paralisação
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj)…
Salvador registra quase 800 casos de trabalho infantil durante o carnaval
A exploração infantil foi a ocorrência mais registrada em Salvador pelo Observatório de Violação dos…