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Notícias

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  3. Página 718

Defensoria realiza debate sobre a Reforma da Previdência

Notícias8 de março de 2017

A Proposta de Emenda Constitucional – PEC 297/2016, que gera mudanças no sistema previdenciário brasileiro…

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Lauro de Freitas ganha nova Sala do Advogado

Notícias8 de março de 2017

Mais um ambiente confortável e funcional ficará disponível para os advogados na Região Metropolitana de…

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IBADPP realiza debate online com advogadas feministas

Notícias8 de março de 2017

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) em parceria com o Curso CEJAS irá…

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STF abre ação penal contra senador do PMDB por corrupção e lavagem de dinheiro

Notícias8 de março de 2017

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, aceitou nesta terça-feira (7), a…

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Projeto estabelece multa para quem abandonar animais

Notícias7 de março de 2017

O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) apresentou projeto para cobrar multa a quem soltar…

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Justiça do Trabalho obriga governo a divulgar ‘lista suja’ do trabalho escravo

Notícias7 de março de 2017

A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta…

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Justiça proíbe agências da Caixa de abrirem para serviços de FGTS em Feira de Santana

Notícias7 de março de 2017

As agências da Caixa Econômica Federal em Feira de Santana estão proibidas de abrirem aos…

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PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação

Notícias7 de março de 2017

O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos…

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Procuradoria do Rio libera turbante e véus em documentos

Notícias7 de março de 2017

Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) autorizou o uso de…

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MP investiga incêndios em Praia do Forte em áreas de preservação ambiental

Notícias7 de março de 2017

O Ministério Público do estado da Bahia instaurou dois inquéritos para apurar incêndios que atingiram…

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Sintaj convoca trabalhadores do judiciário para assembleia e paralisação

Notícias7 de março de 2017

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj)…

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Salvador registra quase 800 casos de trabalho infantil durante o carnaval

Notícias7 de março de 2017

A exploração infantil foi a ocorrência mais registrada em Salvador pelo Observatório de Violação dos…

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