Unidade de combate à sonegação fiscal será instalada em Vitória da Conquista
Uma unidade operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que desde 2014 recuperou…
Ler Mais
Alba vai discutir legislação federal do Uber em audiência pública
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai sediar uma audiência pública para discutir a alteração…
Ministro do STF nega pedido de Dilma para anular impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, nesta quinta-feira (20), o pedido…
TRT5 esclarece sobre dívidas trabalhistas do Hospital Espanhol
Firmado em outubro de 2013, o acordo global entre o Hospital Espanhol e os credores…
STJ diz que julgadores também devem observar princípio da boa-fé processual
A 1ª turma do STJ declarou a nulidade de julgamento realizado por ela mesma. A…
MPF vê lavagem de dinheiro em empréstimo de igreja à mulher de Cunha
A força-tarefa da Operação Lava Jato identificou um empréstimo de R$ 250 mil da Igreja…
STF decide que restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária é devida
O STF decidiu nesta quarta-feira, 19, que é devida a restituição de valores pagos a…
Justiça da Suíça autoriza repasse dados bancários da Odebrecht
A Justiça da Suíça autorizou o compartilhamento de provas obtidas pelo Ministério Público suíço contra…
Juízes e MP criticam Gilmar Mendes que acusou categorias de chantagear políticos
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), organização com 40 mil juízes…
TST quer ‘tratamento diferenciado’ para Justiça do Trabalho no ajuste fiscal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta quarta-feira (19)…
Justiça libera fiscalização e aplicação de multa para farol desligado em rodovias
O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a…
Defensoria Pública participa do 1° encontro da Comissão Pacto pela Cidadania
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta-feira, 19, do primeiro…