Projeto itinerante realiza atendimento jurídico no Rio Sena
O Projeto Defensoria Cidadã Itinerante atenderá gratuitamente na sexta-feira (26), moradores do bairro Rio Sena,…
Ler Mais
Agência do Banco do Brasil é autuada por descumprir Lei dos 15 minutos
Mais uma agência do Banco do Brasil foi autuada pelo descumprimento do tempo máximo de…
Juízes e promotores defendem fim do foro privilegiado para autoridades
Representantes de associações de juízes, promotores e procuradores defenderam nesta terça-feira (23) o fim da prerrogativa…
Defensoria garante manutenção de plano de saúde e medicamento para paciente com câncer
Em Itapetinga, sudoeste da Bahia, C.G.S, aposentado por invalidez e que luta contra um carcinoma…
Colégio de Magistrados discute preferência para ações das Turmas Recursais e curso de gestão cartorária
Pedido de preferência online para as ações da Turma Recursal e a organização de curso…
CNJ disponibilizará dados técnicos para subsidiar decisões judicais sobre saúde
Magistrados de todo o país poderão contar com subsídios técnicos para qualificar decisões judiciais em…
Desvio de verbas motiva ação contra ex-prefeito e ex-secretários de Medeiros Neto
O promotor de Justiça José Dutra de Lima Júnior ingressou com uma ação civil pública…
Defesa de Dilma troca testemunha
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff solicitou a substituição de uma das seis testemunhas…
Presidente do TST assina termo para fortalecer ouvidoria da Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e…
CCJ analisa PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
A CCJ deve analisar nesta terça-feira, 23, o PL 1.901/15 que prevê a suspensão dos…
Cresce número de advogados que concorrem às eleições municipais na Bahia
As eleições municipais na Bahia serão disputadas por 441 advogados. O número corresponde a 1,23%…
Núcleo de Precatórios do TJBA passa a receber por e-mail pedidos de benefício da preferência
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia ampliou…