DPE vai participar de julgamento no STF sobre doação de sangue de homossexuais
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) será mais uma instituição a participar do julgamento da…
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Suposta amante terá de indenizar esposa após enviar a ela mensagens ofensivas por meio do…
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A estudante de jornalismo Patricia Lélis, 22 anos, que acusa o deputado Marco Feliciano (PSC-SP)…
Justiça mantém decisão contra Samarco, BPH e Vale
A Vale informou nesta quinta-feira (18) que a Justiça manteve nesta quarta-feira (17) decisão liminar…
Cansanção promove audiência por videoconferência com réu preso em Feira de Santana
Cansanção, a aproximadamente 350 quilômetros de Salvador, promove na terça-feira (23) audiência por videoconferência, a…
Trabalhadores são resgatados em condições de escravidão em Salvador
Nove trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravidão em Salvador nesta quarta-feira (17)…
MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf
O Ministério Público Federal em Paulo Afonso (MPF/BA) requereu, nesta quinta-feira, 18 de agosto, que…
Procurador Geral do Estado da Bahia é eleito presidente do Fórum das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste
O Estado de Pernambuco sediou na última sexta-feira (12), a primeira reunião dos procuradores-gerais dos…
Desembargadores da Câmara Especial do Extremo Oeste julgam 160 processos
Reunidos em Barreiras, os desembargadores que integram a Câmara do Oeste julgaram 160 processos nas…
Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal,…
MP participa de encontro em Brasília do Fórum Nacional de Combate à Corrupção
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro…
Palestra debate honorários advocatícios no novo CPC
“Honorários Advocatícios no Novo CPC” é o tema da palestra que será realizada pelo presidente…