Relator vai apresentar parecer favorável a Alexandre de Moraes na CCJ
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira…
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STF dá 30 dias para que União e Rio viabilizem acordo financeiro
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Vigilante obtém aposentadoria por invalidez após atuação da DPU
J.C.O.A., 47 anos, obteve na Justiça Federal o direito à aposentadoria por invalidez após atuação…
Ediene Lousado empossa cinco novos procuradores no Órgão Especial do MP-BA
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado empossou cinco procuradores no Órgão Especial do Colégio de…
Juiz responsável pelas prisões de Cabral e Eike recebe escolta policial
Responsável pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e de Eike Batista, o juiz federal…
Defensoria Pública dialogou com lideranças indígenas do Estado em sua sede administrativa
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, reafirmando o seu compromisso de garantir…
Juiz do TJBA é premiado em concurso nacional de decisões judiciais em Direitos Humanos
O juiz Vanderley Andrade de Lacerda, da Vara Criminal da Comarca de Casa Nova, no…
Vereador apresenta projeto de lei que proíbe jalecos fora de unidades de saúde
Na tarde desta segunda-feira (13) o vereador Joceval Rodrigues (PPS) contou, em primeira mão à…
MP aciona estacionamento da Rodoviária por cobrar taxas de forma abusiva
Motoristas têm sido surpreendidos ao entrarem, por engano ou para aguardar alguma pessoa por pouco…
Temer diz que afastará ministros se forem denunciados na Lava Jato
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 13, que vai afastar temporariamente ministros denunciados e…
MP recomenda ao Município de Teixeira de Freitas que assuma serviços de saúde
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou…
DPE e Projeto Axé discutem a elaboração de diagnóstico de crianças e adolescentes em situação de rua
O trabalho que será realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e…