Fiscalização flagra trabalho escravo e infantil em marca de roupas de luxo em SP
“Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte…
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Núcleo de precatórios entrega alvarás a 157 credores no valor de R$ 121,6 milhões
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Comissão discute criação de cadastro nacional para monitorar violação de prerrogativas
A primeira reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia presidida…
MP e TJ debatem processo de implantação das audiências de custódia na Bahia
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CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, desde sexta-feira (17), o aplicativo Navegador PJe, uma versão…
Presidente do CFOAB recebe presidente da Anamatra para tratar sobre justiça do trabalho
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se na quinta-feira (16) com o presidente Associação…
Caab questiona Qualicorp sobre reajuste em mensalidades de planos de saúde
A Caixa de Assistências dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (Caab) notificou a Qualicorp…
Juiz Luiz Roberto Cappio é absolvido de acusação de morosidade e baixa produção
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MP solicita suspensão imediata de contratos da Câmara Municipal de Feira de Santana
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em pedido liminar feito em ação civil pública…
Primeiro Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária foi inaugurado neste domingo
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) inaugurou, neste domingo (19), em…