Mês Estadual da Conciliação
Uma ação organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com a realização de 2.619 audiências,…
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Diretoria de Recursos Humanos orienta sobre primeiro acesso ao Sistema Consiglog
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa para magistrados e servidores que já…
TJBA firma cooperação com o Executivo para lançamento de termos circunstanciados no Projudi
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicou, na edição desta sexta-feira (13) do…
Após ação civil pública, Vivo terá que reestabelecer serviço de telefonia em Irecê
Por decisão em caráter liminar do juiz Alexandre Lopes, a operadora Vivo terá que reestabelecer…
CNJ concede liminar para Rosita Falcão disputar eleições do TJ-BA
A desembargadora Rosita Falcão obteve liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concorrer…
MP-BA deve investigar condições de trabalho no presídio de Feira de Santana
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ser atribuição do Ministério Público do…
Liminar suspende processos sobre uso de depósitos judiciais na BA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o trâmite dos…
Negada liminar a acusado de fraudes em licitação da PM da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC)…
Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum
O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito de Poções/BA por suspeita de desvio de mais de R$ 3,8 milhões
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou…
TJ-BA rejeita novo embargo do caso Almiro Sena; relator alerta para prescrição de crimes
Um novo embargo de declaração impetrado pela defesa do promotor de Justiça Almiro Sena, no…
Contratos do TJ-BA deverão ser publicados na íntegra no Portal Transparência
Os contratos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão publicados na íntegra no site…