MPF recomenda que governador revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que…
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Advocacia trabalhista ganha Plantão de Prerrogativas da OAB-BA
A OAB da Bahia, em parceria com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), lançou…
Membros do MP participam de qualificação para atuação no Tribunal do Júri
Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri iniciaram na noite de sexta-feira (10),…
OAB-BA discute ensino de gênero e diversidade nas escolas
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à…
PGE lança manuais de instrução sobre processo de aposentadoria e abono permanência
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MP recomenda a prefeito de Curaçá que se abstenha de realizar gastos elevados na “Festa dos Vaqueiros”
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão…
Procuradora quer tornar inconstitucional crime de desacato
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, quer que o crime de desacato…
Seminários marcam o lançamento do projeto “Saber Melhor” no MP
Um seminário em Salvador e outro em Barreiras marcaram, na quinta-feira, dia 9, o lançamento…
Pessoas em situação de rua recebem orientação jurídica da DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador participou da reunião quinzenal que acontece com…
Magistrado baiano assume cargo de juiz auxiliar de ministro do STJ
O juiz Maurício Alvares Barra, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi nomeado para compor…
Audiência pública discutirá Plano Municipal de Educação
A Câmara de Salvador realizará, na próxima segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir o…
Força-tarefa de combate ao trabalho escravo faz sete resgates no sudoeste
Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias…