Prefeitos pedem celeridade ao STF no julgamento de ações envolvendo municípios
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (31) prefeitos…
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Defensoria se reúne com comunidade do Centro Histórico para tratar do direito à moradia
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Promotora baiana é punida por não se declarar impedida em investigação
Durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrida nesta segunda-feira,…
Eike Batista presta depoimento à Polícia Federal no Rio
O empresário Eike Batista está na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na região portuária…
Granja rebate MPT sobre denúncia de trabalho escravo
A Granja Sossego, localizada no município de Entre Rios e controlada pela Capebi Agroindustrial, rebateu…
Proposta de restruturação da segurança do Complexo Penitenciário será apresentada ao MP
Um plano de ação para fixar limites perimetrais e fornecer estrutura adequada ao trabalho da…
Janot recebe delações da Odebrecht após homologação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou nesta segunda-feira (30) a analisar quais serão os…
Presidente da OAB defende quebra de sigilo de delações da Odebrecht
Na tarde desta segunda-feira (30), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância…
MP-BA prorroga prazo para conclusão do inquérito no Caso Davi Fiúza
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Acordo no MP assegura matrícula eletrônica e acesso a escolas em Brumado
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite,…
STF inicia 2017 retomando julgamento sobre linha sucessória da Presidência
Em nova pauta para a primeira sessão plenária do ano, a ministra Cármen Lúcia, presidente…
DPE/BA define defensores que atuarão no Defensoria sem fronteiras
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai participar do projeto Defensoria Sem…