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Notícias

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  3. Página 745

STF volta a julgar o impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência

Notícias30 de janeiro de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos…

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IBDFAM emite nota de repúdio à possível indicação de Ives Gandra ao STF

Notícias30 de janeiro de 2017

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira…

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Ministério Público vai investigar ofensa racista e homofóbica a casal gay no Rio

Notícias30 de janeiro de 2017

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar o envio de uma carta…

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OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência

Notícias30 de janeiro de 2017

A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de…

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Mediação extrajudicial da Defensoria ganha menção honrosa em prêmio do CNJ

Notícias30 de janeiro de 2017

O projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Centro de Mediação e Conciliação para questões…

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MPF quer demolição imediata da barraca Tô de Boa em Porto Seguro (BA)

Notícias30 de janeiro de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, ação…

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Ação integrada faz Bahia ser destaque no país no combate ao trabalho escravo

Notícias30 de janeiro de 2017

A Bahia foi um dos poucos estados do país que não registraram redução no número…

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Lei que obriga estabelecimentos disponibilizar álcool em gel é sancionada

Notícias30 de janeiro de 2017

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Manassés (PSL)…

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TJBA instala nesta segunda (30) nova unidade de solução de conflitos na área de família

Notícias30 de janeiro de 2017

Salvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução…

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Cármen Lúcia homologa as delações de 77 executivos da Odebrecht

Notícias30 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e…

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Defensores definem lista tríplice para defensor público geral

Notícias30 de janeiro de 2017

Os defensores públicos definiram nesta sexta-feira a composição da lista tríplice para o cargo de…

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Juízes do gabinete de Teori concluem audiências com delatores da Odebrecht

Notícias27 de janeiro de 2017

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com…

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