STF volta a julgar o impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos…
Ler Mais
IBDFAM emite nota de repúdio à possível indicação de Ives Gandra ao STF
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira…
Ministério Público vai investigar ofensa racista e homofóbica a casal gay no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar o envio de uma carta…
OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência
A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de…
Mediação extrajudicial da Defensoria ganha menção honrosa em prêmio do CNJ
O projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Centro de Mediação e Conciliação para questões…
MPF quer demolição imediata da barraca Tô de Boa em Porto Seguro (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, ação…
Ação integrada faz Bahia ser destaque no país no combate ao trabalho escravo
A Bahia foi um dos poucos estados do país que não registraram redução no número…
Lei que obriga estabelecimentos disponibilizar álcool em gel é sancionada
O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Manassés (PSL)…
TJBA instala nesta segunda (30) nova unidade de solução de conflitos na área de família
Salvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução…
Cármen Lúcia homologa as delações de 77 executivos da Odebrecht
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e…
Defensores definem lista tríplice para defensor público geral
Os defensores públicos definiram nesta sexta-feira a composição da lista tríplice para o cargo de…
Juízes do gabinete de Teori concluem audiências com delatores da Odebrecht
Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com…