CNJ e Justiça Federal avaliam impactos do novo CPC em conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniram-se com…
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Comissão Especial vai combater aviltamento de honorários
Foi realizada na tarde de quarta-feira (06) a primeira reunião da Comissão Especial de Honorários…
Padronização agiliza rotina de arquivamento e desarquivamento de processos
Com o propósito de melhorar o atendimento, o Núcleo de Documentação e Informação, através da…
Central prossegue com materialização de autos nos casos dos recursos interpostos
A Central de Materialização do Tribunal de Justiça da Bahia, sob coordenação do Núcleo de…
AGU recorre contra decisão que barrou nomeação de ministro
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (13) à segunda instância da Justiça Federal, em…
Conselho decide pela prescrição da pena contra juiz do TJBA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12), durante a 229ª…
DPE instaura PADAC para apurar conduta da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados
Após receber reclamações de idosos sobre cobranças indevidas e abusivas por parte da Associação Brasileira…
MPF ajuíza ação para destinar vagas de curso de saúde da UFRB à ampla concorrência
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública contra a Universidade Federal…
Sintaj pede extensão da licença–paternidade
Em busca de tratamento isonômico entre os diversos trabalhadores em geral e procurando dar mais…
Conselho da OAB decide pedir federalização da competência de chacina do Cabula
Por decisão unânime do Conselho Pleno da OAB tomada na sessão desta terça-feira (12), a…
Abdecon faz seleção para advogados voluntários
A Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon) está ofertando 03 (três) vagas para advogados colaboradores.…
Mata de São João inicia série de saneamentos promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior
Prosseguem nesta quarta-feira (13), nas unidades judiciais de Mata de São João, na Região Metropolitana…