Advocacia trabalhista ganha Plantão de Prerrogativas da OAB-BA
A OAB da Bahia, em parceria com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), lançou…
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OAB-BA discute ensino de gênero e diversidade nas escolas
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PGE lança manuais de instrução sobre processo de aposentadoria e abono permanência
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MP recomenda a prefeito de Curaçá que se abstenha de realizar gastos elevados na “Festa dos Vaqueiros”
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Procuradora quer tornar inconstitucional crime de desacato
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Seminários marcam o lançamento do projeto “Saber Melhor” no MP
Um seminário em Salvador e outro em Barreiras marcaram, na quinta-feira, dia 9, o lançamento…
Pessoas em situação de rua recebem orientação jurídica da DPU
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Magistrado baiano assume cargo de juiz auxiliar de ministro do STJ
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Força-tarefa de combate ao trabalho escravo faz sete resgates no sudoeste
Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias…
MP aciona Município de Candeias por falta de combate à poluição sonora
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