STF volta a julgar o impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos…
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O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar o envio de uma carta…
A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de…
O projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Centro de Mediação e Conciliação para questões…
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, ação…
A Bahia foi um dos poucos estados do país que não registraram redução no número…
O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Manassés (PSL)…
Salvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e…
Os defensores públicos definiram nesta sexta-feira a composição da lista tríplice para o cargo de…
Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com…
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