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Notícias

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  3. Página 746

OAB integra debate no CNE sobre diretrizes para o curso de Direito

Notícias25 de janeiro de 2017

A OAB Nacional participou, na manhã de segunda-feira (23), da reunião da Comissão da Câmara…

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Lei que aumenta subsídios de agentes políticos de Paulo Afonso pode ser anulada

Notícias25 de janeiro de 2017

A promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares ajuizou uma ação civil pública, na…

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PF aponta irregularidades em pagamentos da chapa Dilma-Temer

Notícias25 de janeiro de 2017

A Polícia Federal encaminhou relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que encontrou irregularidades em pagamentos…

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Tribunal de Justiça implanta PJe em mais 14 comarcas do estado

Notícias25 de janeiro de 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia está implantando, esta semana, o Processo Judicial Eletrônico (PJe)…

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STF rejeitou 81% dos habeas corpus contra decisões de Moro

Notícias24 de janeiro de 2017

A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada…

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DPE e órgãos municipais discutem estratégias a serem aplicadas em época de chuva

Notícias24 de janeiro de 2017

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reuniu-se, com órgãos municipais da cidade…

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PGR pede que STF redistribua processo sobre delações da Odebrecht

Notícias24 de janeiro de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (24) que o Supremo Tribunal Federal…

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MP investiga nepotismo em Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora

Notícias24 de janeiro de 2017

O Ministério Público estadual instaurou dois inquéritos para apurar os casos de nepotismo registrados nas…

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DPE/BA divulga resultado definitivo de prova discursiva e convoca para nova etapa

Notícias24 de janeiro de 2017

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou edital com a relação dos…

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Prefeitura acata recomendação do MPF e barra 14 mil benefícios do Bolsa Família

Notícias24 de janeiro de 2017

Após recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e…

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Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht

Notícias24 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite desta segunda-feira…

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Juiz só pode nomear defensor após esgotadas tentativas de localizar acusado

Notícias24 de janeiro de 2017

Não se pode nomear defensor público ou dativo antes de todas as diligências necessárias para…

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