Pela primeira vez, mulher é eleita presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal
Os membros do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) elegeram, na sexta-feira (13), a…
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De autoria do professor e coordenador do curso de pós-graduação de Direito Público Municipal da…
O juízo da 6ª Vara Cível de Aracaju/SE julgou improcedente pedido de um homem que,…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), determinou que…
A adaptação de mais 20 dos novos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia segue…
Desde 2015, a Defensoria Pública da Bahia tem lotado defensores públicos nos estabelecimentos penais do…
Nesta segunda-feira (16), o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital,…
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A realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um…
Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e…
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