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Notícias

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  3. Página 748

Pela primeira vez, mulher é eleita presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Notícias17 de janeiro de 2017

Os membros do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) elegeram, na sexta-feira (13), a…

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“Manual de Direito Municipal Brasileiro” é lançado no dia 24 de janeiro

Notícias17 de janeiro de 2017

De autoria do professor e coordenador do curso de pós-graduação de Direito Público Municipal da…

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Homem condenado por pedofilia não tem direito ao esquecimento

Notícias17 de janeiro de 2017

O juízo da 6ª Vara Cível de Aracaju/SE julgou improcedente pedido de um homem que,…

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Presidente do STF dá dez dias para Câmara se manifestar sobre reeleição de Maia

Notícias17 de janeiro de 2017

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), determinou que…

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Grupo de Trabalho do TJ-BA reforça ações para tornar Judiciário mais eficiente

Notícias17 de janeiro de 2017

A adaptação de mais 20 dos novos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia segue…

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Defensoria faz revisão de processos para evitar conflitos na Bahia e garantir direitos de presos

Notícias17 de janeiro de 2017

Desde 2015, a Defensoria Pública da Bahia tem lotado defensores públicos nos estabelecimentos penais do…

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Justiça determina que Metrô pague indenização à mulher de ambulante assassinado em SP

Notícias17 de janeiro de 2017

Nesta segunda-feira (16), o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital,…

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Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações

Notícias16 de janeiro de 2017

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete…

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Defensores públicos vão discutir mutirões carcerários no país

Notícias16 de janeiro de 2017

Defensores públicos federais e estaduais terão uma reunião em Brasília na quarta-feira (18) para tratar…

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TJBA anuncia mutirão em processos de presos provisórios e baixa ato com pedido de informações

Notícias16 de janeiro de 2017

A realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um…

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Juristas protocolam pedido no STF para seguimento de impeachment de Gilmar Mendes

Notícias16 de janeiro de 2017

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e…

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TRF endurece ou mantém penas aplicadas por Moro, juiz responsável pela Lava Jato

Notícias16 de janeiro de 2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável por julgar os recursos de decisões…

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