Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho…
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O Ministério Público Federal em Angra dos Reis instaurou nesta quinta-feira (19) inquérito para investigar…
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, chefe do…
Déficit de cem juízes estaduais na Bahia prejudica sistema prisional, diz TJ
O grande número de presos provisórios na Bahia – eles representam quase metade do sistema…
Teori está na lista dos passageiros de avião que caiu em Paraty
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Ministério do Trabalho proíbe uso de jalecos fora de hospitais e clínicas
Em Salvador, tem sido cada vez mais comum ver profissionais de saúde usando seus jalecos…
TJBA firma acordo com Departamento de Polícia Técnica para agilizar processos criminais
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Diante da hegemonia no uso de nomes masculinos em ruas, praças, prédios públicos e logradouros…
MPF-BA recomenda à Polícia Civil revogar norma que autoriza SSP a grampear telefones
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Presidente do TJ-BA descarta uso das Forças Armadas em presídios baianos
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TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)
Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto…