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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 749

Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão

Notícias20 de janeiro de 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho…

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3ª Vara Cível de Barreiras encerra saneamento com baixa de 400 processos em uma semana

Notícias20 de janeiro de 2017

A magistrada Marlise Freire Alvarenga encerrou o trabalho de saneamento da 3ª Vara Cível da…

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MPF e PF vão investigar acidente que matou ministro do STF

Notícias20 de janeiro de 2017

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis instaurou nesta quinta-feira (19) inquérito para investigar…

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Ação contra proibição do Uber em Salvador no TJ-BA está pronta para ser julgada

Notícias19 de janeiro de 2017

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, chefe do…

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Déficit de cem juízes estaduais na Bahia prejudica sistema prisional, diz TJ

Notícias19 de janeiro de 2017

O grande número de presos provisórios na Bahia – eles representam quase metade do sistema…

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Teori está na lista dos passageiros de avião que caiu em Paraty

Notícias19 de janeiro de 2017

O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori…

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Ministério do Trabalho proíbe uso de jalecos fora de hospitais e clínicas

Notícias19 de janeiro de 2017

Em Salvador, tem sido cada vez mais comum ver profissionais de saúde usando seus jalecos…

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TJBA firma acordo com Departamento de Polícia Técnica para agilizar processos criminais

Notícias19 de janeiro de 2017

A tecnologia também vai ajudar no enfrentamento da crise do sistema carcerário. Além de instituir…

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Projeto de lei sugere adoção de mais nomes femininos em ruas de Salvador

Notícias19 de janeiro de 2017

Diante da hegemonia no uso de nomes masculinos em ruas, praças, prédios públicos e logradouros…

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MPF-BA recomenda à Polícia Civil revogar norma que autoriza SSP a grampear telefones

Notícias19 de janeiro de 2017

Nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao…

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Presidente do TJ-BA descarta uso das Forças Armadas em presídios baianos

Notícias19 de janeiro de 2017

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, descartou…

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TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)

Notícias19 de janeiro de 2017

Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto…

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