Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho…
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A magistrada Marlise Freire Alvarenga encerrou o trabalho de saneamento da 3ª Vara Cível da…
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis instaurou nesta quinta-feira (19) inquérito para investigar…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, chefe do…
O grande número de presos provisórios na Bahia – eles representam quase metade do sistema…
O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori…
Em Salvador, tem sido cada vez mais comum ver profissionais de saúde usando seus jalecos…
A tecnologia também vai ajudar no enfrentamento da crise do sistema carcerário. Além de instituir…
Diante da hegemonia no uso de nomes masculinos em ruas, praças, prédios públicos e logradouros…
Nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, descartou…
Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto…
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