Ambientalistas criticam PEC do licenciamento ambiental
A aprovação de uma emenda à Constituição que estabelece como única exigência para a realização…
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Violência doméstica. Esta é uma das áreas prioritárias para atuação da Defensoria Pública do Estado…
MP recomenda medidas para proteger animais e público na vaquejada de Serrinha
O Ministério Público estadual expediu na terça-feira (27), recomendação ao representante do Parque de Vaquejada…
Plantão de Primeiro Grau começa a realizar audiências de custódia
A partir do próximo sábado, dia 30 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau…
Decreto autoriza população LGBT a usar nome social no serviço público federal
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Audiência discute mudança na coleta do lixo
Na tarde desta quinta-feira (28) uma audiência pública realizada no prédio do Ministério Público da…
TRT5 realiza Ato pela Valorização da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realiza, na próxima segunda-feira (2 de maio),…
Comissão de Direitos Humanos da OAB emite nota pública sobre o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia emitiu uma nota pública nesta quarta-feira (27) sobre…
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Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em…
STF julga ações que podem pôr fim à batalha entre músicos e Ecad
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (28) duas ações de inconstitucionalidade que questionam…
Prefeito de Itapebi é afastado por tentar atrapalhar coleta de provas de ação de improbidade administrativa
A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou nesta quarta-feira (27), o…
Câmara aprova projeto que altera nome de circuito Dodô para Daniela Mercury
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto da vereadora Vânia…