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Notícias

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  3. Página 758

DPE realiza Projeto “Cinema atrás das grades” em Ilhéus

Notícias21 de dezembro de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA do município de Ilhéus, com o…

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Projeto Cartório Integrado avança em Salvador com criação de nova unidade

Notícias21 de dezembro de 2016

A comarca de Salvador vai ganhar ainda mais agilidade na área de Relações de Consumo,…

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SEAP abre processo de licitação para operacionalização de Conjunto Penal em Barreiras

Notícias21 de dezembro de 2016

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia – SEAP abriu novo processo licitatório…

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OAB irá à Justiça pela suspensão de Resolução da ANAC sobre bagagens

Notícias21 de dezembro de 2016

A OAB Nacional ajuizará uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra Resolução da…

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Senador Lindbergh Farias é condenado pela segunda vez em uma semana

Notícias21 de dezembro de 2016

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) foi condenado por improbidade administrativa, pela segunda vez, pelo juiz…

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MP pede que Embasa adote medidas para monitorar esgotamento sanitário de Salvador

Notícias21 de dezembro de 2016

O Ministério Público acionou a Embasa para que sejam adotadas medidas de diagnóstico, monitoramento e…

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Prazos e audiências do TJ são suspensos até 20 de janeiro devido recesso judiciário

Notícias21 de dezembro de 2016

Por meio de Resolução publicada na edição desta terça-feira (20), ficaram definidos o recesso judiciário…

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Defensoria Pública acompanha Movimento Estudantil em audiência conciliatória para desocupação

Notícias21 de dezembro de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de audiência conciliatória entre a…

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Laja-Jato: dois ex-executivos da Odebrecht são soltos

Notícias21 de dezembro de 2016

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava-Jato, nesta…

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Ministro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas

Notícias20 de dezembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou para julgamento a ação…

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12ª Vara de Família de Salvador agiliza processos com uso de mediação judicial

Notícias20 de dezembro de 2016

O uso da mediação tem dado resultados positivos na 12ª Vara de Família da comarca…

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José Guimarães é denunciado ao STF por lavagem de dinheiro e corrupção

Notícias20 de dezembro de 2016

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara dos Deputados, foi denunciado pelos…

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