DPE realiza Projeto “Cinema atrás das grades” em Ilhéus
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA do município de Ilhéus, com o…
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SEAP abre processo de licitação para operacionalização de Conjunto Penal em Barreiras
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia – SEAP abriu novo processo licitatório…
OAB irá à Justiça pela suspensão de Resolução da ANAC sobre bagagens
A OAB Nacional ajuizará uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra Resolução da…
Senador Lindbergh Farias é condenado pela segunda vez em uma semana
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) foi condenado por improbidade administrativa, pela segunda vez, pelo juiz…
MP pede que Embasa adote medidas para monitorar esgotamento sanitário de Salvador
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Prazos e audiências do TJ são suspensos até 20 de janeiro devido recesso judiciário
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Defensoria Pública acompanha Movimento Estudantil em audiência conciliatória para desocupação
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de audiência conciliatória entre a…
Laja-Jato: dois ex-executivos da Odebrecht são soltos
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava-Jato, nesta…
Ministro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas
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12ª Vara de Família de Salvador agiliza processos com uso de mediação judicial
O uso da mediação tem dado resultados positivos na 12ª Vara de Família da comarca…
José Guimarães é denunciado ao STF por lavagem de dinheiro e corrupção
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara dos Deputados, foi denunciado pelos…