DPE realiza Projeto “Cinema atrás das grades” em Ilhéus
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA do município de Ilhéus, com o…
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A comarca de Salvador vai ganhar ainda mais agilidade na área de Relações de Consumo,…
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia – SEAP abriu novo processo licitatório…
A OAB Nacional ajuizará uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra Resolução da…
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) foi condenado por improbidade administrativa, pela segunda vez, pelo juiz…
O Ministério Público acionou a Embasa para que sejam adotadas medidas de diagnóstico, monitoramento e…
Por meio de Resolução publicada na edição desta terça-feira (20), ficaram definidos o recesso judiciário…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de audiência conciliatória entre a…
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava-Jato, nesta…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou para julgamento a ação…
O uso da mediação tem dado resultados positivos na 12ª Vara de Família da comarca…
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara dos Deputados, foi denunciado pelos…
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