MP recomenda adoção de tecnologia adequada para reduzir impactos à fauna da Baía do Pontal
Em virtude da construção da ponte Ilhéus/Pontal, o Ministério Público estadual recomendou ao superintendente de…
Em virtude da construção da ponte Ilhéus/Pontal, o Ministério Público estadual recomendou ao superintendente de…
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na sexta-feira (16) a resolução…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o desembargador Ivan Sartori, do…
De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público Federal de Vitória da Conquista produziu…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (19) que o…
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira (19) mais uma denúncia da força-tarefa da…
O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) do Ministério Público…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta segunda-feira (19) que vai…
Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira…
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que…
Uma equipe da unidade de Ilhéus da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA,…
Send this to a friend