STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento sobre o pedido…
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Diante da necessidade de otimizar a prestação jurisdicional de primeiro grau, a presidente do Tribunal…
Justiça Federal nega pedido de liberdade a João Santana e Mônica Moura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na quinta-feira (10) um pedido habeas corpus…
Projeto da Corregedoria do TJ vai buscar parcerias para modernizar o Judiciário
“Parceiros pela Justiça” é o nome do projeto lançado pela Corregedoria das Comarcas do Interior…
Defensoria Pública visita instituição para crianças e adolescentes após denúncias de irregularidades
A partir de denúncia feita por programa de tv, e acionada pelo Juiz da Infância…
2ª Vara da Violência Doméstica vai funcionar na Faculdade Ruy Barbosa da Paralela
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto…
Turmas Recursais dos Juizados têm programa de cumprimento da Meta 2
O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud, apresentou aos juízes integrantes das…
Defensoria Pública promove Semana do Consumidor
Atendimento e orientação jurídica à população, distribuição de materiais informativos, estímulo ao consumo sustentável e…
MP recomenda que governo evite uso de Centro de Convenções até realização de obras
A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) deve evitar reabrir o teatro Iemanjá,…
Livros da Biblioteca da Faculdade de Direito da Ufba são devolvidos danificados
Imagine a seguinte situação: você precisa estudar para uma prova, vai até a biblioteca da…
Sede da Ronda Maria da Penha é inaugurada em Periperi
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA prestigiou a inauguração da sede da…
Dia Internacional do Consumidor terá jornada de debates no Fórum do Imbuí
Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje),…