Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta segunda-feira (19) que vai…
Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira…
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que…
Uma equipe da unidade de Ilhéus da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA,…
A 3ª turma do STJ entendeu que, na impossibilidade de se especificar o valor em…
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha…
Um acordo entre o Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado…
Em reação a cobranças públicas de atraso feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O senador Lindbergh Farias assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA mais uma vez saiu na dianteira…
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será transferido da sede da Polícia Federal (PF) de…
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