Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a…
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Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações
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Diagnóstico inédito da população em situação de rua será elaborado pela DPE/BA e Projeto Axé
Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira…
Justiça determina ao Iphan e à União a restauração do Convento de Cairu
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que…
DPE realiza ações junto a Rede de Saúde Mental de Ilhéus
Uma equipe da unidade de Ilhéus da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA,…
STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
A 3ª turma do STJ entendeu que, na impossibilidade de se especificar o valor em…
Ministro da Justiça quer erradicar comércio e uso de maconha no Brasil
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Camaçari: acordo de mais de R$ 5 milhões na 4ª Vara do Trabalho
Um acordo entre o Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado…
Janot entrega ao STF conteúdo de delações da Odebrecht nesta segunda-feira
Em reação a cobranças públicas de atraso feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Lindbergh Farias vai recorrer de suspensão de direitos políticos
O senador Lindbergh Farias assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles…
Defensoria Pública da Bahia inaugura sistema de videoconferência
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA mais uma vez saiu na dianteira…
Sérgio Moro pede transferência de Eduardo Cunha da PF para presídio
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será transferido da sede da Polícia Federal (PF) de…