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Notícias

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  3. Página 764

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

Notícias19 de dezembro de 2016

A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a…

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Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações

Notícias19 de dezembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta segunda-feira (19) que vai…

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Diagnóstico inédito da população em situação de rua será elaborado pela DPE/BA e Projeto Axé

Notícias19 de dezembro de 2016

Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira…

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Justiça determina ao Iphan e à União a restauração do Convento de Cairu

Notícias19 de dezembro de 2016

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que…

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DPE realiza ações junto a Rede de Saúde Mental de Ilhéus

Notícias19 de dezembro de 2016

Uma equipe da unidade de Ilhéus da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA,…

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STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

Notícias19 de dezembro de 2016

A 3ª turma do STJ entendeu que, na impossibilidade de se especificar o valor em…

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Ministro da Justiça quer erradicar comércio e uso de maconha no Brasil

Notícias19 de dezembro de 2016

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha…

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Camaçari: acordo de mais de R$ 5 milhões na 4ª Vara do Trabalho

Notícias19 de dezembro de 2016

Um acordo entre o Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado…

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Janot entrega ao STF conteúdo de delações da Odebrecht nesta segunda-feira

Notícias19 de dezembro de 2016

Em reação a cobranças públicas de atraso feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Lindbergh Farias vai recorrer de suspensão de direitos políticos

Notícias19 de dezembro de 2016

O senador Lindbergh Farias assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles…

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Defensoria Pública da Bahia inaugura sistema de videoconferência

Notícias16 de dezembro de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA mais uma vez saiu na dianteira…

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Sérgio Moro pede transferência de Eduardo Cunha da PF para presídio

Notícias16 de dezembro de 2016

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será transferido da sede da Polícia Federal (PF) de…

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