MP recomenda extinção dos jogos de bingo na região de Guanambi
Com o objetivo de coibir a prática de jogos de azar na região de Guanambi,…
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TJBA intensifica ações para reconhecimento de paternidade
O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais,…
TJ suspende prazos processuais e realização de sessões e audiências até quarta-feira
Um decreto do Tribunal de Justiça da Bahia publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira…
Unicorp promove capacitação sobre audiências de custódia
Estão abertas as inscrições para a capacitação de magistrados baianos, da capital e do interior,…
Resolução estabelece alimentação de sistema que cadastra inelegíveis
Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…
MPT articula ação para combater trabalho infantil em Barreiras
Representantes do Ministério Público do Trabalho e de diversos órgãos ligados à proteção da infância…
Postos de gasolina voltam a ser proibidos de vender bebida alcoólica durante a noite
Os postos de gasolina de Salvador estão proibidos de vender bebida alcoólica das 22h às…
Lula volta a ser ministro após TRF derrubar segunda liminar que suspendia posse
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício…
MP recomenda verificação fenotípica de candidatos cotistas em concursos públicos
O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos…
José Edivaldo Rotondando é o novo juiz efetivo do TRE-BA
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito para a vaga de juiz efetivo do…
Defensoria Pública da União comenta supostas práticas judiciárias no País
Nesta quinta-feira (17) a Defensoria Pública da União emitiu uma nota pública comentando os recentes…
Senado discute regulamentação do inquérito civil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu essa semana sobre o…