STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a…
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A Justiça determinou o fornecimento contínuo de medicação a todas as crianças e adolescentes diagnosticados…
Defensoria Pública atuará em esquema de plantão durante Jogos Olímpicos Rio 2016
Cidadãos que precisem da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia…
TJ nega pedido dos acusados de matar Paulo Colombiano para anular processo
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, na manhã desta quarta-feira…
Concursos públicos terão comissão para verificar veracidade de informação de candidatos que se declararem negros
Candidatos que se declararem negros para cotas em concursos públicos deverão passar por comissão de…
Janot pede que Supremo reconsidere revogação da prisão de Paulo Bernardo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão…
Ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros (BA) é condenado a pagar R$171 mil, após ação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA obteve a condenação de Hermes Bonfim…
OAB e Comissão da Mulher Advogada lançam concurso de artigos científicos
A OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançam nesta quarta-feira (3) concurso…
OAB ajuíza ação contra BB por problemas no pagamento de alvarás a advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma ação civil pública na Justiça Federal…
Neto sanciona lei que regulamenta atividades nos Jogos Olímpicos
O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou a lei que dispõe sobre medidas relativas aos Jogos…
TJ-BA concede habeas corpus e manda soltar vice-prefeito de Santo Amaro
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, concedeu habeas corpus,…
Banco é absolvido de pagar horas extras para auditor com cargo de confiança
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso…