STF pede explicações a Temer e levará MP do novo ensino médio ao plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (29) que levará…
Ler Mais
PJe fica indisponível para realização de manutenção nos dias 30/9 e 1º/10
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5 informa que o Sistema…
MPF questiona uso de critérios políticos no Minha Casa Minha Vida Entidades
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) encaminhou uma recomendação ao ministro das Cidades,…
Defensoria Pública garante à assistida direito à cirurgia de forma extrajudicial
A assistida Maria José Fernandes da Silva buscou auxílio da Defensoria Pública do Estado da…
Justiça poderá ganhar varas especiais para julgar improbidade administrativa
A tramitação de processos sobre improbidade administrativa poderá ser agilizada. É o que pretende o…
MPF inspeciona escolas públicas de Salvador na semana do Dia das Crianças
Nos dias 11 e 13 de outubro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) visita…
TRT5 assina acordo de cooperação técnica para aperfeiçoamento do PJe
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho,…
Unidades judiciárias da Comarca de Paulo Afonso são transferidas para novo fórum
Seguem até sexta-feira (30) os trabalhos de transferência das unidades judiciárias da Comarca de Paulo…
Banco do Brasil diz à OAB que terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (28), três representantes do Banco…
Janot quer fatiamento do maior inquérito da Lava Jato no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…
Juiz afasta aplicação da MP 739/2016 e determina que auxílio-doença não seja cessado após 120 dias
Em recente decisão, o juiz Fábio Rogério França Souza, da 21º Vara do Juizado Especial…
STF suspende julgamento sobre remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quarta-feira (28) mais uma vez o julgamento da validade…