Gilmar Mendes realiza primeira reunião com presidentes de TREs
Na manhã de sexta-feira (13), os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,…
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Advogados têm até hoje para aderir ao Simples
Nesta segunda-feira (16) encerra-se o prazo para que advogados façam a adesão ao Simples Nacional. O…
Grupo de saneamento do TJ aprecia 8.157 inquéritos policiais com pedido de arquivamento
Em dois meses de atuação, o grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição…
OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de…
Advocacia-Geral da União e Banco Central vão perder status de ministério
Um dos primeiros atos do presidente em exercício, Michel Temer, em seu governo será a…
Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia
Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual…
TRT5 adere ao Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia aderiu ao Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap),…
Deputado promete denunciar prefeito de Candeias ao MP por crime ambiental
Uma emenda encaminhada pelo prefeito da cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador, à Câmara…
Violência urbana e papel do MP são discutidos em congresso
A escalada da violência urbana no país, preocupação comum ao Ministério Público brasileiro, foi tema…
OAB requer manutenção do horário de tribunais durante encontro com corregedor da Justiça Federal
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral da…
MP promove atendimentos na área cível no Dia Nacional de Ação Voluntária
O Ministério Público estadual vai participar, neste sábado (14), do Dia Nacional de Ação Voluntária prestando…
Justiça Federal em Irecê determina que INCRA regularize comunidade remanescente de quilombo
O juiz federal da Subseção Judiciária de Irecê Gilberto Pimentel Gomes Júnior, em ação civil…