Ministério Público prepara mutirão de depoimentos da delação da Odebrecht
O Ministério Público Federal (MPF) deve fazer um mutirão para colher os depoimentos dos delatores…
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Carência de profissionais no Serviço Viver motiva Ação Civil Pública proposta pela DPE
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Combate à sonegação será reforçado em Feira de Santana com inauguração do Cira
A interiorização das ações de combate à sonegação fiscal desenvolvidas em parceria pelo Estado, Ministério…
Cepej promove o II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas
O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal da Bahia irá realizar entre os…
Desembargador João Bosco é reeleito presidente da Seção Criminal
O desembargador João Bosco foi reeleito, por unanimidade, para a Presidência da Seção Criminal, em…
STJD decide arquivar novamente o caso Victor Ramos
O ‘caso Victor Ramos’ foi mais uma vez arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva…
Após julgamento, Renan diz que decisão do STF é “para se cumprir”
Dois dias após não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal…
STF decide manter Renan Calheiros na presidência do Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, por 6 votos a 3, a permanência…
Moro aceita mais uma denúncia contra ex-deputado André Vargas
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (6), denúncia da Procuradoria da República contra…
Ayres Britto e Luís Flávio Gomes discutem lava-jato durante Semana do MP na Bahia
A ‘Lava-jato e as complexas relações interinstitucionais’ serão debatidas pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal…
TJ designa juíza substituta que já cuida de três outras comarcas para assumir Vara Cível de Simões Filho e resultado é caótico
O exercício da advocacia tornou-se quase impossível na 1ª Vara de Relações de Consumo Cível…
TJ solicita informações à SSP e à SEAP sobre situação do Complexo Policial de Barreiras
A Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia solicitou informações à Secretaria de…