CNJ proíbe tribunais de cobrar por envio de peças de processo eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça proibiu que os tribunais cobrem taxas por envio e recebimento…
Ler Mais
Incêndios na Chapada Diamantina são alvo de investigação pelo MPF
Procedimento instaurado em 16 de novembro provocou ICMBio, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente no…
MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra vereador de Jequié
O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade…
20 de Novembro – Dia da Consciência Negra
Para marcar a passagem do ”Dia da Consciência Negra”, celebrado nacionalmente no dia 20 de…
Defensoria lançará projeto de defesa de mulheres, LGBTs e profissionais do sexo em situação de rua
DPE criará observatório para coletar dados sobre o grupo. Palestra com o deputado federal Jean…
Propaganda partidária: seis partidos terão tempo reduzido por descumprirem cota feminina
PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos, DEM de 8 minutos e…
Mês da Conciliação: 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista pauta 806 audiências
A 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista realiza 806 audiências de conciliação, de…
TRT5 – 2ª Vara de Simões Filho julga todos os processos de 2013
A 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho concluiu o julgamento de todos os processos…
Corregedoria do TJ-BA cria movimento para dar celeridade em ações de infância e juventude
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas…
Sinpojud move ação contra TJ-BA para indenizar servidores em desvio de função
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário ingressou com uma ação coletiva pedindo indenização pelo…
OAB acionará responsáveis por tragédia em Mariana
Brasília – A OAB Nacional criou, na última terça-feira (17/11), uma comissão para visitar as…
Unicorp promove curso sobre vitaliciamento para juízes aprovados no concurso de 2013
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, convocou, por meio do…