CNJ proíbe tribunais de cobrar por envio de peças de processo eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça proibiu que os tribunais cobrem taxas por envio e recebimento…
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Procedimento instaurado em 16 de novembro provocou ICMBio, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente no…
O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade…
Para marcar a passagem do ”Dia da Consciência Negra”, celebrado nacionalmente no dia 20 de…
DPE criará observatório para coletar dados sobre o grupo. Palestra com o deputado federal Jean…
PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos, DEM de 8 minutos e…
A 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista realiza 806 audiências de conciliação, de…
A 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho concluiu o julgamento de todos os processos…
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas…
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Brasília – A OAB Nacional criou, na última terça-feira (17/11), uma comissão para visitar as…
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