MP pede a candidatos que respeitem crença religiosa
A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o…
Ler Mais
CNMP recomenda que audiências de custódia em casos de violência doméstica aconteçam em 24 horas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária…
Vereadora pede ampliação da Ronda Maria da Penha em Salvador e RMS
A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação…
Moradores de Santo Antônio de Jesus receberão assistência da DPU
A cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, sediará entre os dias 4…
Ministério Público diz que Facebook e WhatsApp não cumprem lei no Brasil
O Ministério Público (MP) soltou uma nota técnica nesta quinta-feira, 28, a fim de esclarecer…
Itabuna inaugura programa de remição de pena pela leitura
Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre atividades educacionais…
MPF diz que Delcídio pode ser preso por violar liberdade provisória
O senador cassado Delcídio Amaral corre o risco de retornar para a cadeia. Depois de…
Após confusão, prova da OAB já tem nova data
Foi divulgada na tarde desta quinta-feira (28) a nova data para a realização do XX…
Ex-prefeita de Barreiras é acionada por uso indevido de recursos do Fundeb
O promotor de Justiça André Luís Fetal ajuizou nesta terça-feira, dia 26, ação civil pública…
DPE e Senacon firmam acordo para reduzir ações judiciais na Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA e a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão…
Petrobras terá de indenizar vítima de assédio moral na Bahia
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou embargos da Petróleo…
MPF quer impedir construção de barragens como a que se rompeu em Mariana
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para…