Justiça determina que Petrobras e ANP suspendam venda da BR Distribuidora
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Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e…
Advogadas terão isenção de anuidade em ano que tiverem filhos
Foi aprovada, na última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, realizada na manhã…
TRT-BA recebe Selo Diamante do CNJ por excelência de gestão
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Núcleo de Precatórios entrega alvarás e abre novo edital para pagamento de R$ 240 milhões
O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia entregou…
Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5)…
Ministra Carmen Lúcia abre 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017,…
Justiça deve ser fonte de “sossego” para o cidadão, diz Cármen Lúcia
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MPF atuará na investigação do acidente da Chapecoense
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Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica
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Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal…