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Notícias

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  3. Página 769

Justiça determina que Petrobras e ANP suspendam venda da BR Distribuidora

Notícias6 de dezembro de 2016

A 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe determinou à Petrobras e à Agência Nacional…

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Defensoria cria Núcleo de Tutela à Saúde Pública para melhorar fornecimento de remédios

Notícias6 de dezembro de 2016

O Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia aprovou nessa segunda-feira (5) a criação do…

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Brasil gasta R$ 16,4 milhões ao ano com aposentadorias de juízes condenados

Notícias6 de dezembro de 2016

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e…

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Advogadas terão isenção de anuidade em ano que tiverem filhos

Notícias6 de dezembro de 2016

Foi aprovada, na última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, realizada na manhã…

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TRT-BA recebe Selo Diamante do CNJ por excelência de gestão

Notícias6 de dezembro de 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi a única Corte baiana a receber…

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Núcleo de Precatórios entrega alvarás e abre novo edital para pagamento de R$ 240 milhões

Notícias6 de dezembro de 2016

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia entregou…

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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Notícias5 de dezembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5)…

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Ministra Carmen Lúcia abre 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Notícias5 de dezembro de 2016

Com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017,…

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Justiça deve ser fonte de “sossego” para o cidadão, diz Cármen Lúcia

Notícias5 de dezembro de 2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (5) que a…

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MPF atuará na investigação do acidente da Chapecoense

Notícias5 de dezembro de 2016

O Ministério Público Federal do Brasil investigará, junto com os ministérios públicos da Bolívia e…

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Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica

Notícias5 de dezembro de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA assinou, na manhã desta segunda-feira, 5,…

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Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF

Notícias5 de dezembro de 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal…

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