Escritório Fonseca, Cerqueira e Teixeira promove palestra sobre crise econômica
O escritório Fonseca, Cerqueira e Teixeira irá realizar nesta terça-feira (23), das 8h30 às 12h, na…
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5º Congresso Baiano de Direito Municipal acontece em setembro
Com o tema central “Ética e Transparência na Administração Pública”, será realizada, nos dias 15…
Varas de Salvador dispensarão papel nos recolhimentos via GPS e DARF
A partir da próxima quinta-feira (25/8), as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª…
OAB promove curso sobre crimes virtuais e cyberbullying
A OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, com…
Ações judiciais contra inadimplentes crescem 72%
Em vigor desde março deste ano, o novo Código Processo Civil (CPC) trouxe algumas mudanças…
Juizados, varas e cartórios extrajudiciais da comarca de Irecê são transferidos para o novo fórum
A partir desta segunda-feira (22), as unidades dos juizados, varas e cartórios extrajudiciais da comarca…
Juiz federal determina que União e Estado forneçam medicamentos a paciente com doença rara
O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund,…
OAB requer mais eficiência e celeridade no atendimento a advogados no INSS
A OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, compareceu nesta quinta-feira (18)…
MPF reafirma ligação de mulher de Cunha com corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou que o inquérito contra a mulher do deputado afastado…
MP promove seminário para discutir educação inclusiva
O Ministério público estadual promove no dia 02 de setembro, das 8h às 17h, o…
MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, nesta sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento…
ACM Neto ameaça processar Célia Sacramento após ser acusado de superfaturar obras
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que irá processar a vice-prefeita e candidata Célia Sacramento…