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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 776

Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”

Notícias1 de dezembro de 2016

O juiz Sérgio Moro entregará nesta quinta-feira (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no…

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MP recomenda que unidades de saúde entreguem relatórios médicos aos responsáveis legais de crianças e adolescentes

Notícias1 de dezembro de 2016

O Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, dia 30, uma recomendação às secretarias Estadual e…

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Temer sanciona lei que torna vaquejada patrimônio cultural do Brasil

Notícias1 de dezembro de 2016

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que eleva vaquejadas e rodeios a patrimônios…

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Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

Notícias1 de dezembro de 2016

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que…

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Câmara aprova criminalização da violação de prerrogativas dos advogados

Notícias1 de dezembro de 2016

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados…

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Acordo de R$ 200 mil beneficia dezenas de trabalhadores em Jequié

Notícias1 de dezembro de 2016

Nesta terça-feira (29), a Vara do Trabalho de Jequié, no centro-sul baiano, realizou uma pauta…

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STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros

Notícias1 de dezembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…

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Juízes participam de encontro sobre aplicação de Lei Maria da Penha

Notícias1 de dezembro de 2016

Os juízes estão autorizados a se ausentarem das comarcas na segunda-feira (5). O objetivo é…

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CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

Notícias30 de novembro de 2016

Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou…

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STJ rejeita recurso de Lula para devolver caso do triplex à Justiça de SP

Notícias30 de novembro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso no qual a defesa do ex-presidente…

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Força-tarefa ameaça abandonar Lava Jato se lei do abuso vigorar

Notícias30 de novembro de 2016

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito…

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Evento na Ufba discute importância de Orlando Gomes para defesa dos interesses sociais

Notícias30 de novembro de 2016

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com o Ministério…

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