MP disponibiliza site para soluções de conflitos na área do consumidor
Possibilitar acesso direto às informações sobre ações judiciais e termos de compromisso firmados com empresas…
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MP aciona Embasa por deixar São Francisco do Conde sem abastecimento regular de água
O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 11, ação civil pública, com pedido liminar, contra…
PF investiga desvio de R$ 200 mi da transposição do São Francisco
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11), a operação Vidas Secas –…
Candidatura única de Jatahy Fonseca Jr. para 1º vice-presidente é homologada pelo pleno do TJBA
Reunidos na 207ª sessão do Tribunal Pleno, os membros da Corte do Tribunal de Justiça…
Eliana Calmon diz não acreditar em denúncias contra Eserval Rocha no CNJ
A ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, afirmou não acreditar nas denúncias contra…
Em visita à presidente eleita do TJ-BA, Luiz Viana entrega “Carta Aberta de Proposições” que visa a melhoria do Tribunal de Justiça da Bahia
Na tarde de quarta-feira (9), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, visitou…
Justiça concede habeas corpus ao vereador Antônio Elinaldo
O pedido de habeas corpus pedido pela defesa do vereador Antônio Elinaldo (DEM), por meio…
Seap e MP-BA vão se reunir para apresentação de cronograma de obras na Lemos Brito
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o secretário de Administração Prisional e Ressocialização da…
Terminal de Aratu é condenado a indenizar por não contratar pessoas com deficiência
O Terminal Químico de Aratu (Tequimar) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil,…
TRT-5: Presidência divulga relação de unidades que funcionarão no recesso forense
Um Ato da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna…
XVIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)…
Defensoria Pública da Bahia retomará atendimento em Irecê
Moradores da cidade de Irecê passarão a contar novamente com a assistência jurídica gratuita da…