Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”
O juiz Sérgio Moro entregará nesta quinta-feira (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no…
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O Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, dia 30, uma recomendação às secretarias Estadual e…
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que eleva vaquejadas e rodeios a patrimônios…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que…
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados…
Nesta terça-feira (29), a Vara do Trabalho de Jequié, no centro-sul baiano, realizou uma pauta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…
Os juízes estão autorizados a se ausentarem das comarcas na segunda-feira (5). O objetivo é…
Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso no qual a defesa do ex-presidente…
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito…
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com o Ministério…
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