Força-tarefa ameaça abandonar Lava Jato se lei do abuso vigorar
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito…
Ler Mais
Evento na Ufba discute importância de Orlando Gomes para defesa dos interesses sociais
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com o Ministério…
“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde…
Desa. Regina Helena eleita para a presidência da 2ª. Câmara Cível
A desembargadora Regina Helena Ramos Reis foi eleita para a nova presidência da 2ª. Câmara…
Defensoria pede transferência de todos os internos do Complexo Policial de Barreiras
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu à Corregedoria dos Presídios do…
TJ nega habeas corpus a empresários presos na Operação Quali
Três empresários presos temporariamente na última segunda-feira (28) na operação Quali tiveram pedidos de habeas…
Claro é acionada por práticas abusivas em prestação de serviço multimídia
Práticas lesivas aos consumidores foram identificadas pelo Ministério Público estadual em cláusulas contratuais e peças…
Câmara aprova medida que pune juízes por abuso de autoridade
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a proposta apresentada pelo líder do…
Prefeitura de Cairu recorre à Justiça para manter taxa de acesso a Morro
Depois que o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por unanimidade, que a taxa de…
Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira uma nova jurisprudência e…
Termo de Ajustamento entre MP e Estado prevê ativação de 260 vagas em Conjunto Penal de Feira
Um total de 260 vagas deverão estar disponíveis no Conjunto Penal de Feira de Santana…
Cármen Lúcia critica tentativas de ‘criminalizar’ atuação de juízes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criticou nesta terça-feira (29) o projeto,…