Lula volta a ser ministro após TRF derrubar segunda liminar que suspendia posse
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício…
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MP recomenda verificação fenotípica de candidatos cotistas em concursos públicos
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José Edivaldo Rotondando é o novo juiz efetivo do TRE-BA
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito para a vaga de juiz efetivo do…
Defensoria Pública da União comenta supostas práticas judiciárias no País
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Senado discute regulamentação do inquérito civil
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Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15.…
OAB-BA aprova abertura de processo de impeachment
Na noite de quinta-feira (17), em uma sessão extraordinária, o Conselho Pleno da OAB da…
Defensoria inicia orçamento participativo com consulta pública
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou nesta quinta-feira (17), uma consulta…
Detran-BA vai à Justiça contra exame toxicológico
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Justiça Federal condena União e Município de Porto Seguro por lesão ao patrimônio artístico e cultural
O juiz federal da Subseção de Eunápolis Alex Schramm de Rocha, em ação civil pública…
Pensão alimentícia passa a ter novas regras
A partir desta sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a…
AGU recorre de suspensão da posse de Lula
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, informou que recorreu ao Tribunal Regional…