Juiz do Juizado do Consumidor da Bahia diz ser muito resistente a dano moral
“(…) mesmo porque eu sou muito resistente ao dano moral, porque dano moral hoje é…
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A PF desmentiu todas as acusações de Antonio Palocci sobre um suposto caixa milionário de propinas para…
Novo sistema de penhora on-line começa a operar ainda esse mês
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Ex-juiz, Witzel reconhece ao STF que sancionou lei inconstitucional
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Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e mulher
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TRT5 apresenta projeto de retomada das atividades presenciais
A Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em reunião com…
MP investiga suposta contratação de funcionários fantasmas desde o 1º mandato por Carlos Bolsonaro
No inquérito em que investiga a suposta contratação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do…
Congresso promulga MP que viabiliza ações emergenciais ao setor de cultura e auxílio para artista informal
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Promulgada lei que reduz mensalidades escolares na Bahia
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TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
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CGU identifica 680 mil servidores recebendo auxílio emergencial
Os dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que 680.564 servidores públicos foram cadastrados…