MP encaminha orientações técnicas para intensificar promoção de justiça racial
Como forma de intensificar o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial,…
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Juiz Jayme de Oliveira é eleito novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
O juiz Jayme de Oliveira foi eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –…
Presidente da OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve nesta quarta-feira (9) em audiência com o…
Justiça impede presídio de Feira de receber novos presos
O Presídio Regional de Feira de Santana (CPFS) não poderá receber novos presos. Segundo a…
Já estão em vigor resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal
O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJ/BAHIA), no uso de…
Conselho de Jovens Advogados entrega anteprojeto de piso salarial à diretoria da OAB-BA
Após se reunir no dia 15 de outubro, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da…
Pesquisa aponta que 56% dos juízes federais apoiam extinção do foro privilegiado
Pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) mostrou que 93% dos juízes…
STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) confirmar a decisão em que validou…
Conselheiro da OAB-BA quer implantação de cotas raciais em eleição da entidade
A proposta de implantação de política de cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados…
MP faz recomendação para combater poluição sonora em Paulo Afonso
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares,…
Plantão Judiciário mantém serviços durante feriado de Proclamação da República
Nos dias 14 e 15 próximos, segunda e terça-feira, não haverá expediente nas unidades do…
Presidente da OAB pede esclarecimentos de doação de R$ 1 milhão feito a Temer
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, cobrou esclarecimentos sobre o…