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Notícias

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  3. Página 786

MP encaminha orientações técnicas para intensificar promoção de justiça racial

Notícias14 de novembro de 2016

Como forma de intensificar o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial,…

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Juiz Jayme de Oliveira é eleito novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Notícias14 de novembro de 2016

O juiz Jayme de Oliveira foi eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –…

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Presidente da OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais

Notícias14 de novembro de 2016

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve nesta quarta-feira (9) em audiência com o…

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Justiça impede presídio de Feira de receber novos presos

Notícias14 de novembro de 2016

O Presídio Regional de Feira de Santana (CPFS) não poderá receber novos presos. Segundo a…

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Já estão em vigor resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

Notícias14 de novembro de 2016

O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJ/BAHIA), no uso de…

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Conselho de Jovens Advogados entrega anteprojeto de piso salarial à diretoria da OAB-BA

Notícias11 de novembro de 2016

Após se reunir no dia 15 de outubro, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da…

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Pesquisa aponta que 56% dos juízes federais apoiam extinção do foro privilegiado

Notícias11 de novembro de 2016

Pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) mostrou que 93% dos juízes…

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STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

Notícias11 de novembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) confirmar a decisão em que validou…

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Conselheiro da OAB-BA quer implantação de cotas raciais em eleição da entidade

Notícias11 de novembro de 2016

A proposta de implantação de política de cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados…

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MP faz recomendação para combater poluição sonora em Paulo Afonso

Notícias11 de novembro de 2016

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares,…

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Plantão Judiciário mantém serviços durante feriado de Proclamação da República

Notícias11 de novembro de 2016

Nos dias 14 e 15 próximos, segunda e terça-feira, não haverá expediente nas unidades do…

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Presidente da OAB pede esclarecimentos de doação de R$ 1 milhão feito a Temer

Notícias11 de novembro de 2016

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, cobrou esclarecimentos sobre o…

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