MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares…
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Reajustar o percentual de remuneração que incide sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais…
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Como forma de intensificar o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial,…
Juiz Jayme de Oliveira é eleito novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
O juiz Jayme de Oliveira foi eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –…
Presidente da OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais
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Justiça impede presídio de Feira de receber novos presos
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Já estão em vigor resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal
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Conselho de Jovens Advogados entrega anteprojeto de piso salarial à diretoria da OAB-BA
Após se reunir no dia 15 de outubro, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da…
Pesquisa aponta que 56% dos juízes federais apoiam extinção do foro privilegiado
Pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) mostrou que 93% dos juízes…
STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
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Conselheiro da OAB-BA quer implantação de cotas raciais em eleição da entidade
A proposta de implantação de política de cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados…
MP faz recomendação para combater poluição sonora em Paulo Afonso
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares,…