MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares…
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Reajustar o percentual de remuneração que incide sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais…
Como forma de intensificar o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial,…
O juiz Jayme de Oliveira foi eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve nesta quarta-feira (9) em audiência com o…
O Presídio Regional de Feira de Santana (CPFS) não poderá receber novos presos. Segundo a…
O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJ/BAHIA), no uso de…
Após se reunir no dia 15 de outubro, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da…
Pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) mostrou que 93% dos juízes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) confirmar a decisão em que validou…
A proposta de implantação de política de cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados…
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares,…
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