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Notícias

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  3. Página 790

TRT5 realiza mais duas semanas voltadas à conciliação

Notícias11 de novembro de 2016

A partir da próxima segunda-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) dá…

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Defensoria Pública reafirma direitos de mulheres LGBT na ALBA

Notícias11 de novembro de 2016

A necessidade de criação de lei específica para proteger as mulheres LGBT foi reforçada pela…

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Faculdade realiza palestra sobre a PEC 241 e impactos tributários

Notícias11 de novembro de 2016

A Comissão de Formatura 2016.2 da Universidade Católica do Salvador – Ucsal – irá realizar…

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Ação aponta irregularidades em pagamento de adicional por tempo de serviço a Redas da Alba

Notícias11 de novembro de 2016

O pagamento de adicional por tempo de serviço a funcionários contratados via Regime Especial de…

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Cármen Lúcia diz que preso custa mais que um estudante para o governo

Notícias11 de novembro de 2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nessa quinta-feira (10) que um…

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Ministro do STF abre inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann

Notícias11 de novembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta quinta-feira(10) abrir inquérito para…

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TJ-BA licita compra de 3,2 mil pacotes de papel higiênico por R$ 118 mil

Notícias10 de novembro de 2016

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou o registro de preços para futura compra…

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União pede ao STF bloqueio de bens da Odebrecht e da OAS

Notícias10 de novembro de 2016

A Procuradoria da União no Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…

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Ministério do Trabalho edita portaria que garante respeito às prerrogativas da advocacia

Notícias10 de novembro de 2016

Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria…

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Onyx Lorenzoni propõe crime de responsabilidade para juízes e membros do MP

Notícias10 de novembro de 2016

Relator na Câmara do projeto de 10 medidas de combate à corrupção, o deputado Onyx…

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Defensoria consegue liminar que determina transferência de escola em Cajazeira para outro imóvel

Notícias10 de novembro de 2016

Após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública – ACP pela Defensoria Pública do Estado…

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Defensores Gerais se reúnem com presidente do Supremo Tribunal Federal

Notícias10 de novembro de 2016

Temas de interesse do Poder Judiciário e Defensoria Pública foram abordados em reunião realizada nesta…

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