Projeto desenvolvido por servidores do TJBA será utilizado em escala nacional
Mais que a avaliação positiva entre os destaques da 1ª. Maratona do Processo Judicial Eletrônico…
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MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia…
Operário com doença de coluna consegue auxílio-doença após ação da DPU
M.P.S, 59 anos, obteve na Justiça o direito ao auxílio-doença após atuação da unidade da…
STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira…
OAB emite nota pública
Após denúncia de fraude durante as eleições para presidente, em novembro de 2015, a diretoria…
Corregedora da Defensoria é a nova presidente do CNCG
A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira,…
Grupo de trabalho avalia 3 mil inquéritos em um mês
O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal proferiu, neste mês de…
Conselheiros tutelares participam de capacitação no MP
Com o objetivo de promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz…
Projeto de melhoria do PJe proposto pelo TJ BA fica entre finalistas da Maratona do CNJ
O projeto PJe Aviso, desenvolvido por profissionais de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça…
CNJ consulta magistrados sobre Política de Priorização do 1º Grau
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na última terça-feira (29), aos magistrados de todo…
Grupo de Estudos discute normas de proteção à Infância e Juventude
Com o tema Normas Internacionais de Proteção à Infância e Juventude, o Grupo de Estudos…
Justiça dá 48 horas para Ilhéus adequar concurso público à Lei Eleitoral
A Justiça estabeleceu o prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e…