MP intensifica ações para garantir legalidade durante transição de governos municipais
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado expediu recomendação aos promotores de Justiça com atuação na…
Ler Mais
OAB-BA pede ao TJ-BA lista de magistrados que estariam recebendo remunerações acima do teto
Diante de matérias veiculadas na imprensa dando conta de que três de cada quatro juízes…
STF deve julgar hoje ação que pode impedir réu de assumir presidência
Está marcado para hoje (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação…
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que autoriza captação de áudio e imagem nas celas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que autoriza a…
União determina derrubada de barracas de praia em Ilhéus
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) determinou, nesta quarta-feira (2), a derrubada de barracas…
Relatores especiais da ONU defendem no STF aborto legal em casos de zika
Relatores especiais do Conselho de Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) defendem em…
Projeto que torna vaquejada como patrimônio cultural imaterial vai à sanção
Foi aprovada pelo Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (1º) o projeto de lei…
Operação “Menos Corrupção, Mais Educação” prende servidores públicos em Campo Alegre de Lourdes
Servidores públicos envolvidos em um esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão dos…
Evento discute nova legislação urbanística de Salvador
A discussão das possibilidades de negócios e investimentos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento…
Advogada diz que reajuste de multas de trânsito pode ser questionado na Justiça
Os motoristas infratores começaram a ser punidos com multas mais salgadas em todo o Brasil…
MPF denuncia ACM Neto e mais 442 ex-deputados por farra das passagens
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República na 1ª Região, denunciou…
Atendente de recepção do TJ-BA vai receber aposentadoria de R$ 27 mil
Uma atendente de recepção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) conseguiu a…