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Notícias

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  3. Página 798

Lava Jato vai ‘até onde os fatos levarem’, diz ministro da Justiça

Notícias31 de outubro de 2016

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista concedida à Rádio Estadão nesta…

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Semana de Justiça e Cidadania presta atendimento gratuito ao cidadão

Notícias31 de outubro de 2016

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove, em parceria com o Núcleo Jurídico…

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Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Notícias31 de outubro de 2016

O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida…

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STF vai debater bloqueio de Whatsapp por decisão judicial em audiência pública

Notícias31 de outubro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para especialistas interessados em discutir, em audiência pública…

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Código de Processo Civil: projeto piloto foca curso de mediação judicial para magistrados

Notícias31 de outubro de 2016

Conhecer melhor todo o processo de mediação, de forma prática, para otimizar a ação dos…

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Câmara de Conciliação de Saúde será inaugurada durante Congresso do TJ-BA

Notícias31 de outubro de 2016

A Câmara de Conciliação de Saúde, formada por diversos órgãos baianos, será inaugurada no dia…

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Segurança Pública é tema de reunião entre chefes dos Três Poderes

Notícias31 de outubro de 2016

Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança pública no país e…

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MP arquiva acusação contra Alexandre Frota por apologia ao estupro

Notícias31 de outubro de 2016

O Ministério Público decidiu arquivar o procedimento aberto a pedido do deputado Jean Willys (Psol-RJ)…

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Delação de executivos da Odebrecht na Lava Jato será registrada em vídeos

Notícias31 de outubro de 2016

A assinatura do acordo entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF), marcada inicialmente…

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Desembargador nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Notícias31 de outubro de 2016

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da…

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DPU recomenda que a Bahia cumpra decisão judicial sobre remédio para câncer

Notícias31 de outubro de 2016

A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador enviou uma recomendação ao Estado da Bahia…

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Pesquisa revela que para 76% da população é ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’

Notícias28 de outubro de 2016

O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São…

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