Lava Jato vai ‘até onde os fatos levarem’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista concedida à Rádio Estadão nesta…
Ler Mais
Semana de Justiça e Cidadania presta atendimento gratuito ao cidadão
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove, em parceria com o Núcleo Jurídico…
Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida…
STF vai debater bloqueio de Whatsapp por decisão judicial em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para especialistas interessados em discutir, em audiência pública…
Código de Processo Civil: projeto piloto foca curso de mediação judicial para magistrados
Conhecer melhor todo o processo de mediação, de forma prática, para otimizar a ação dos…
Câmara de Conciliação de Saúde será inaugurada durante Congresso do TJ-BA
A Câmara de Conciliação de Saúde, formada por diversos órgãos baianos, será inaugurada no dia…
Segurança Pública é tema de reunião entre chefes dos Três Poderes
Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança pública no país e…
MP arquiva acusação contra Alexandre Frota por apologia ao estupro
O Ministério Público decidiu arquivar o procedimento aberto a pedido do deputado Jean Willys (Psol-RJ)…
Delação de executivos da Odebrecht na Lava Jato será registrada em vídeos
A assinatura do acordo entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF), marcada inicialmente…
Desembargador nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da…
DPU recomenda que a Bahia cumpra decisão judicial sobre remédio para câncer
A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador enviou uma recomendação ao Estado da Bahia…
Pesquisa revela que para 76% da população é ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’
O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São…