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Notícias

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  3. Página 803

TST quer ‘tratamento diferenciado’ para Justiça do Trabalho no ajuste fiscal

Notícias20 de outubro de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta quarta-feira (19)…

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Justiça libera fiscalização e aplicação de multa para farol desligado em rodovias

Notícias20 de outubro de 2016

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a…

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Defensoria Pública participa do 1° encontro da Comissão Pacto pela Cidadania

Notícias20 de outubro de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta-feira, 19, do primeiro…

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Reunião de juízes com 2ª Vice-Presidência define Plantão Judiciário no recesso forense

Notícias20 de outubro de 2016

A publicação da portaria número 12, assinada pela 2ª Vice-Presidência, no Diário da Justiça Eletrônico…

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Semana de Conciliação: Comarca de Nazaré seleciona 150 processos para as audiências

Notícias19 de outubro de 2016

Um total de 150 processos foram selecionados pela Comarca de Nazaré para as semanas estadual…

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Banco do Brasil é condenado por improbidade em ação movida pelo MPF/BA

Notícias19 de outubro de 2016

A pedido do Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA), a Justiça Federal expediu, nessa segunda-feira,…

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Justiça determina recondução de funcionários públicos afastados no Município de Ilhéus

Notícias19 de outubro de 2016

A Justiça acatou pedido feito pela promotora de Justiça Maria Amélia Góes e determinou que…

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Juiz ganha prêmio nacional por seu trabalho em Direito de Família

Notícias19 de outubro de 2016

A Fundação Dois de Julho concedeu aos juízes Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Pablo…

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Petição quer pagamento imediato de alvarás inferiores a R$ 5 mil pelo Banco do Brasil

Notícias19 de outubro de 2016

Uma representação contra o Banco do Brasil foi protocolada na Comissão de Prerrogativas da Ordem…

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Congresso aprova R$ 187 milhões suplementares para o Judiciário

Notícias19 de outubro de 2016

Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18) foi aprovado o projeto de lei (PLN…

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Cármen Lúcia adia julgamento sobre aplicação de lei de licitações à Petrobras

Notícias19 de outubro de 2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, comunicou nesta quarta-feira (19) que decidiu adiar…

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3ª Vara dos Juizados Especiais de Itabuna realiza inspeção e digitalização do acervo neste mês de outubro

Notícias19 de outubro de 2016

A 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna realiza durante todo o mês…

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