TST quer ‘tratamento diferenciado’ para Justiça do Trabalho no ajuste fiscal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta quarta-feira (19)…
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O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta-feira, 19, do primeiro…
A publicação da portaria número 12, assinada pela 2ª Vice-Presidência, no Diário da Justiça Eletrônico…
Um total de 150 processos foram selecionados pela Comarca de Nazaré para as semanas estadual…
A pedido do Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA), a Justiça Federal expediu, nessa segunda-feira,…
A Justiça acatou pedido feito pela promotora de Justiça Maria Amélia Góes e determinou que…
A Fundação Dois de Julho concedeu aos juízes Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Pablo…
Uma representação contra o Banco do Brasil foi protocolada na Comissão de Prerrogativas da Ordem…
Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18) foi aprovado o projeto de lei (PLN…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, comunicou nesta quarta-feira (19) que decidiu adiar…
A 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna realiza durante todo o mês…
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