TST quer ‘tratamento diferenciado’ para Justiça do Trabalho no ajuste fiscal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta quarta-feira (19)…
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Defensoria Pública participa do 1° encontro da Comissão Pacto pela Cidadania
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta-feira, 19, do primeiro…
Reunião de juízes com 2ª Vice-Presidência define Plantão Judiciário no recesso forense
A publicação da portaria número 12, assinada pela 2ª Vice-Presidência, no Diário da Justiça Eletrônico…
Semana de Conciliação: Comarca de Nazaré seleciona 150 processos para as audiências
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Banco do Brasil é condenado por improbidade em ação movida pelo MPF/BA
A pedido do Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA), a Justiça Federal expediu, nessa segunda-feira,…
Justiça determina recondução de funcionários públicos afastados no Município de Ilhéus
A Justiça acatou pedido feito pela promotora de Justiça Maria Amélia Góes e determinou que…
Juiz ganha prêmio nacional por seu trabalho em Direito de Família
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Petição quer pagamento imediato de alvarás inferiores a R$ 5 mil pelo Banco do Brasil
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Congresso aprova R$ 187 milhões suplementares para o Judiciário
Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18) foi aprovado o projeto de lei (PLN…
Cármen Lúcia adia julgamento sobre aplicação de lei de licitações à Petrobras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, comunicou nesta quarta-feira (19) que decidiu adiar…
3ª Vara dos Juizados Especiais de Itabuna realiza inspeção e digitalização do acervo neste mês de outubro
A 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna realiza durante todo o mês…