STJ condena padre por interromper aborto legal
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o padre Luiz Carlos Lodi…
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Sergio Moro recebe denúncia contra ex-prefeito de Campinas
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, recebeu uma…
STF retomará julgamento da desaposentação nesta quarta-feira (26)
Um polêmico processo que pode mudar a vida de cerca de 480 mil aposentados voltará…
TRT5-BA altera data de comemoração do Dia do Servidor Público
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, alterou,…
“Etanol II”: força-tarefa do MP, Sefaz e SSP deflagra operação de combate à sonegação fiscal em Salvador
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da…
Novo Plantão Judiciário do 2º Grau será inaugurado nesta terça-feira
As novas instalações do Plantão Judiciário de 2º Grau serão inauguradas às 17 horas desta…
DPE/BA divulga relação dos candidatos habilitados e convocados para segunda etapa de concurso
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou edital com a relação dos…
Operação apreende mais de 200 animais em áreas ambientalmente protegidas
Mais de 200 animais encontrados em áreas ambientalmente protegidas localizadas na região de Teixeira de…
Trabalhadores do Judiciário organizam paralização de 24h nesta terça-feira
Os trabalhadores dos serviços auxiliares do Judiciário baiano paralisarão suas atividades por 24 horas no…
Prefeito de Barreiras é acionado por demitir 117 servidores que atuavam na limpeza urbana do Município
Os promotores de Justiça com atribuição eleitoral Eduardo Bittencourt e André Garcia de Jesus ingressaram…
DPE e DPU assinam Termo de Cooperação Técnica para atendimento à população em situação de rua
A partir de agora, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a…
Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha a tribunal em Porto Alegre
A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal…