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Notícias

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  3. Página 805

Produtora do Aviões do Forró é alvo da PF e Receita Federal

Notícias18 de outubro de 2016

Na manhã desta terça-feira (18), policiais federais e agentes da Receita Federal realizam uma operação…

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Lixão motiva MP a ajuizar ação civil pública contra Município de Itiruçu

Notícias18 de outubro de 2016

A falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de programas…

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TRT-BA é quarto pior em produtividade do Brasil, aponta CNJ

Notícias17 de outubro de 2016

O Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia (TRT-BA) é o quarto pior em…

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Empresa de turismo é condenada a pagar R$440 mil em ação do MPT

Notícias17 de outubro de 2016

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu condenar a empresa Kontik Franstur Viagens…

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Despesas do Judiciário custaram 1,3% do PIB em 2015

Notícias17 de outubro de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (17) um estudo cujos dados mostram que…

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Curso de atualização para conciliadores busca aumentar índices de acordos judiciais

Notícias17 de outubro de 2016

Conciliadores de todo o estado da Bahia estão convocados para participar do curso de capacitação…

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Defensoria pede que o INSS suspenda revisão de benefícios

Notícias17 de outubro de 2016

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a suspensão do programa de revisão de benefícios…

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OAB Jovem quer projeto de lei para criar piso salarial

Notícias17 de outubro de 2016

O Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Bahia, chamado de OAB Jovem, quer criar um…

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Juiz Sergio Moro intima Eduardo Cunha para prestar contas à Lava Jato

Notícias17 de outubro de 2016

Quatro dias depois de o juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, aceitar a…

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TRT-BA suspende ações e recursos de quatro temas para uniformizar jurisprudência

Notícias17 de outubro de 2016

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) suspendeu ações e recursos em…

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OAB-BA discute ocupação Luísa Mahin e direito à moradia

Notícias17 de outubro de 2016

A OAB da Bahia promoveu a audiência pública “A Ocupação Luísa Mahin e o Direito…

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STF suspende processos trabalhistas com acordos vencidos

Notícias17 de outubro de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os…

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