Adiado julgamento sobre imprescritibilidade de crimes contra a humanidade
O plenário do STF deu início nesta quinta-feira, 6, a julgamento de pedido de extradição…
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OAB participa de reunião para discutir o futuro da previdência
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Vara de Família fará mutirão do Pai Presente em Camaçari
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai promover um mutirão extraordinário do Projeto…
Operação “Retorno do Estado” combate fraudes em licitações em Campo Alegre de Lourdes
Deflagrada nesta quarta-feira, dia 5, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça…
Novas varas dos Juizados Especiais são instaladas em comarcas do interior
Mais duas varas do Sistema dos Juizados Especiais serão instaladas nesta quinta-feira (6) pelo Tribunal…
Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida…
Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA realiza palestra sobre preparação de artigos jurídicos
Nesta sexta-feira, dia 07/10, às 14:00h, na Sala 106 da Faculdade de Direito da UFBA,…
Defensoria Cidadã Itinerante chega ao bairro de São Caetano
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o Governo do…
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (5) o entendimento…
BB suspende recebimento de alvarás durante greve dos bancários
A OAB da Bahia emitiu uma nota nesta quarta-feira (05) informando a suspensão do recebimento…
MPF aciona 15 municípios para que regularizem seus portais da transparência
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), desde a última terça-feira, 20…
TJBA e corregedorias preparam novo sistema de autorização para viagens nacional e internacional
O novo sistema de autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes vai…