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Notícias

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  3. Página 815

Adiado julgamento sobre imprescritibilidade de crimes contra a humanidade

Notícias6 de outubro de 2016

O plenário do STF deu início nesta quinta-feira, 6, a julgamento de pedido de extradição…

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OAB participa de reunião para discutir o futuro da previdência

Notícias6 de outubro de 2016

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, participou nesta segunda-feira…

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Vara de Família fará mutirão do Pai Presente em Camaçari

Notícias6 de outubro de 2016

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai promover um mutirão extraordinário do Projeto…

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Operação “Retorno do Estado” combate fraudes em licitações em Campo Alegre de Lourdes

Notícias6 de outubro de 2016

Deflagrada nesta quarta-feira, dia 5, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça…

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Novas varas dos Juizados Especiais são instaladas em comarcas do interior

Notícias6 de outubro de 2016

Mais duas varas do Sistema dos Juizados Especiais serão instaladas nesta quinta-feira (6) pelo Tribunal…

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Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor

Notícias6 de outubro de 2016

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida…

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Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA realiza palestra sobre preparação de artigos jurídicos

Notícias6 de outubro de 2016

Nesta sexta-feira, dia 07/10, às 14:00h, na Sala 106 da Faculdade de Direito da UFBA,…

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Defensoria Cidadã Itinerante chega ao bairro de São Caetano

Notícias6 de outubro de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o Governo do…

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STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Notícias6 de outubro de 2016

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (5) o entendimento…

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BB suspende recebimento de alvarás durante greve dos bancários

Notícias6 de outubro de 2016

A OAB da Bahia emitiu uma nota nesta quarta-feira (05) informando a suspensão do recebimento…

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MPF aciona 15 municípios para que regularizem seus portais da transparência

Notícias6 de outubro de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), desde a última terça-feira, 20…

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TJBA e corregedorias preparam novo sistema de autorização para viagens nacional e internacional

Notícias6 de outubro de 2016

O novo sistema de autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes vai…

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