Adiado julgamento sobre imprescritibilidade de crimes contra a humanidade
O plenário do STF deu início nesta quinta-feira, 6, a julgamento de pedido de extradição…
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O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, participou nesta segunda-feira…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai promover um mutirão extraordinário do Projeto…
Deflagrada nesta quarta-feira, dia 5, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça…
Mais duas varas do Sistema dos Juizados Especiais serão instaladas nesta quinta-feira (6) pelo Tribunal…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida…
Nesta sexta-feira, dia 07/10, às 14:00h, na Sala 106 da Faculdade de Direito da UFBA,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o Governo do…
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (5) o entendimento…
A OAB da Bahia emitiu uma nota nesta quarta-feira (05) informando a suspensão do recebimento…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), desde a última terça-feira, 20…
O novo sistema de autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes vai…
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