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Notícias

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  3. Página 818

Instituto realiza seminário de direito processual penal

Notícias28 de setembro de 2016

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) irá realizar, entre os dias 16 e 18…

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Semana da Conciliação: Vara de Alagoinhas vai ultrapassar número de 320 processos

Notícias28 de setembro de 2016

A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Alagoinhas, a 107 quilômetros de Salvador, já…

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MP capacitará Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana

Notícias28 de setembro de 2016

Com o objetivo de capacitar Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana (RMS), será realizado…

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Justiça suspende festa baiana para impedir irregularidade de prefeito

Notícias28 de setembro de 2016

A Justiça determinou a suspensão imediata dos “Festejos de São Miguel Arcanjo”, que seriam realizados…

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STJ: acusados pelo homícidio do cinegrafista da Band irão a juri popular

Notícias28 de setembro de 2016

O STJ decidiu nesta terça-feira (27) que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da…

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STJ nega recurso de indenização para familiares das vítimas da Boate Kiss

Notícias28 de setembro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (27) que a prefeitura de Santa…

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Presidentes aprovam plano de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

Notícias28 de setembro de 2016

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunidos em Maceió, aprovou por unanimidade o…

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Justiça eleitoral já flagrou 105 mortos doando a campanhas políticas

Notícias28 de setembro de 2016

Até o momento, a Justiça Eleitoral já flagrou 105 doações eleitorais feitas por mortos e…

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Ministro do STF manda desbloquear contas de Marcelo Odebrecht

Notícias28 de setembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do…

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OAB-BA empossa novos membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas

Notícias28 de setembro de 2016

A OAB da Bahia empossou, na manhã desta terça-feira (27), os novos membros da sua…

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Defensores Públicos Federais entram em greve

Notícias28 de setembro de 2016

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF comunica que, a partir dessa terça-feira,…

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Decreto regulamenta cobrança das despesas no uso Bancejud, InfoJud, RenaJud e SerasaJud

Notícias28 de setembro de 2016

A partir de agora, a parte que solicitar a penhora online por meio dos sistemas…

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