Instituto realiza seminário de direito processual penal
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) irá realizar, entre os dias 16 e 18…
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A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Alagoinhas, a 107 quilômetros de Salvador, já…
Com o objetivo de capacitar Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana (RMS), será realizado…
A Justiça determinou a suspensão imediata dos “Festejos de São Miguel Arcanjo”, que seriam realizados…
O STJ decidiu nesta terça-feira (27) que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (27) que a prefeitura de Santa…
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunidos em Maceió, aprovou por unanimidade o…
Até o momento, a Justiça Eleitoral já flagrou 105 doações eleitorais feitas por mortos e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do…
A OAB da Bahia empossou, na manhã desta terça-feira (27), os novos membros da sua…
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF comunica que, a partir dessa terça-feira,…
A partir de agora, a parte que solicitar a penhora online por meio dos sistemas…
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