OAB faz representação no CNJ contra restrição de atendimento a advogados imposta pelo TJ
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OBA-BA) ingressou com uma representação contra…
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O advogado André Godinho será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de…
Doria é condenado por uso de slogan “Acelera SP” quando era prefeito de São Paulo
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Associação de Defensores Públicos recolhe assinaturas para emendas à Reforma da Previdência
Representantes da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) receberam, na última semana,…
Sindicato de professores da Uneb acusa governo do Estado de não cumprir decisão judicial
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Justiça sueca reabre investigação sobre suposto estupro contra Assange
A Justiça da Suécia anunciou nesta segunda-feira (13), a reabertura das investigações contra o fundador…
STF julga ampliar prisão domiciliar concedida a mães
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OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica
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Advocacia-Geral da União cogita possibilidade de redução de salário e jornada de servidores
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, cogita a possibilidade de governadores que…
Nova versão do ECA é lançado com proibição para menores de 16 viajarem sozinhos
A nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado nesta quinta-feira (10),…