Senado aprova texto que restabelece nome “Coaf” e transfere órgão ao BC
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, medida provisória que restabelece o nome “Coaf”,…
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STF mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado…
Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento…
MP cumpre busca e apreensão em endereços de Fabrício Queiroz e familiares de Flávio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (RJ) cumpre, na manhã de hoje (18), diversos…
Desembargadora volta a associar Marielle ao crime organizado
Desembargadora do Rio de Janeiro, Marília de Castro Neves voltou a associar a ex-vereadora da cidade,…
PEC que amplia licença-maternidade passa na CCJ da Câmara
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, parecer pela admissibilidade da PEC 158/19,…
Ministro quer ‘quarentena’ de dois anos para juízes se candidatarem a cargos políticos
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma “quarentena efetiva” para…
Desembargador Jéferson Muricy é o novo vice-presidente do TRT5
O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy tomou posse no cargo de vice-presidente do TRT5 para…
Senado aprova lei voltada para pessoas autistas com nome de filho de Marcos Mion
O Senado Federal aprovou a lei que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista.…
Bolsonaro sanciona reforma da Previdência dos militares
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que reforma a previdência dos militares. A nova lei fez…
MPF questiona Weintraub após demora para posse da nova reitora do IFBA
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF),…
Laeju está com inscrições abertas para seleção de novos membros
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas…